Brasil 4D - Estudo de Impacto Socioeconômico - EBC

3. Contexto das aplicações, conteúdos e serviços televisivos no Brasil -
contexto social
3.1. Histórico da televisão no Brasil
O Brasil inicia suas emissões em 18 de setembro de 1950, graças à iniciativa do empresário, jornalista e político Francisco de Assis
Chateaubriand Bandeira de Melo, que fundou o primeiro canal de televisão do país, a TV Tupi (João Freire, 2006).
De acordo com as fases da evolução da televisão no Brasil formuladas por Sergio Mattos (1992-1993), o primeiro período é
conhecido como “a etapa elitista” na televisão, que transcorre entre os anos 1950 e 1964. Nele, são produzidos os primeiros
programas, surge a primeira telenovela e predomina como gênero junto do telejornalismo do Repórter Esso.
Em 1950, surge a emissora de televisão Tupi, em São Paulo, e em 1951 ela é criada no Rio de Janeiro. Em 22 de novembro
desse mesmo ano, o Governo Federal cria um regime de concessões para a nascente televisão. Ganharam as primeiras
concessões a TV Tupi, a TV Record, canal 7 de São Paulo e a TV Diário do Comércio, canal 2 de Recife. Outro canal pioneiro
dos anos 1950 do século XX foi a TV Paulista, canal 5 de São Paulo, inaugurada em março de 1952.
Já em 1955, o grupo Diários Associados inaugurava outras emissoras de TV pelo país. Assim, surgiu a TV Itacolomi, canal 4 de
Belo Horizonte. Em 1959, foi criada a primeira emissora de TV do Rio Grande do Sul: TV Piratini, canal 5 de Porto Alegre. Essas
e outras emissoras do grupo pertencente a Assis Chateaubriand, inauguradas nos anos seguintes, formariam a Rede Tupi de
Televisão na década de 70 do século passado.
No fim dessa década, o Brasil contava com 10 emissoras de televisão e como referência legislativa um Código de Comunicações,
sancionado em 1962. Ainda não havia uma rede de transporte de sinal de televisão e é por isso que os programas eram
distribuídos em todo o país por meio do sistema de fitas ou videoteipe. O sistema de videoteipe (VT) permitiu a inauguração no
país de 27 novas emissoras, com 80% da programação baseada em gravações das produções realizadas no eixo Rio-São Paulo.
Depois desse período, começa uma segunda etapa, denominada “populista” por Mattos, que se desenvolve entre 1964 e 1975.
Coincidiu com o modelo socioeconômico de desenvolvimento nacional e transcorreu enquanto os militares ocupavam o poder. O
código brasileiro de telecomunicações sofre uma modificação, com relação às normas para a concessão de canais, por meio do
Decreto-Lei N° 236 (28/2/67) e as mudanças da Lei 4117/62. Nesse período, o canal de televisão Globo inicia as suas transmissões.
Além disso, nessa etapa é criada a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel).
É nesse período que se deve levar em conta que, sem a implantação em 1968 do Sistema Nacional de Telecomunicações, a
constituição das redes de televisão brasileiras não teria sido viável. Este período de grandes mudanças na televisão brasileira
coincide com a implantação de uma política de telecomunicações dos governos posteriores a 1964. Em 1968, inaugura-se a Rede
Nacional de Micro-ondas da Embratel e do sistema de transmissão via satélite, o que favorece o desenvolvimento e a implantação
das infraestruturas necessárias para a projeção das redes nacionais de televisão no Brasil.
O Governo, em 1971, promulga uma lei em estipulava a expiração da concessão das cadeias de televisão que não transmitissem
uma porcentagem mínima de programas em cores. O sistema oficial passou a ser o PAL-M, uma mistura do padrão M do sistema
NTSC e das cores do sistema PAL Europeu. O objetivo era criar uma indústria totalmente brasileira, diferenciada dos sistemas
estadunidense (NTSC) e europeus (PAL e SECAM).
Em 1972, inaugura-se a era brasileira da televisão colorida, com o ajuste do sistema PAL-M, a partir de Caxias do Sul, Rio Grande
do Sul, com cobertura em cores da Festa da Uva, em 19 de fevereiro. Em 31 de março do mesmo ano, inaugura-se oficialmente a
televisão em cores no Brasil. Nesse período, e formando redes nacionais que alcançavam grande parte do território brasileiro, a TV
Globo e a TV Tupi lideraram a audiência na maioria dos municípios brasileiros. As sucessivas crises administrativas e financeiras
vividas pela TV Tupi ao longo da década de 1970 levaram a Rede Globo a assumir uma posição hegemônica no mercado televisivo
brasileiro, situação que perduraria até o fim dos anos 80.
Coincidindo com a expansão internacional da Rede Globo, o Brasil entra no que Mattos chamou de fase do “desenvolvimento
tecnológico” na televisão, que se situa entre os anos 1975 e 1985. O mercado divide-se em quatro redes comerciais (Bandeirantes,
Globo, Manchete e SBT) e duas regionais (Record de São Paulo e RBS do Sul do país – afiliada à Globo), além da TV educativa.
Em termos de audiência, a Rede SBT, fundada em 1980, conseguiu tirar o posto número um do raiting televisivo da Globo em alguns
horários da tarde, por meio de programas de grande popularidade e baixo custo de produção. No quinquênio compreendido entre
1985 e 1990, está situada a quarta etapa da televisão brasileira qualificada por diversos autores como de “transição”. Produz-se
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