Brasil 4D - Estudo de Impacto Socioeconômico - EBC

Brasil 4D Estudo de Impacto Socioeconômico sobre a TV Digital Pública Interativa
Na qualidade de operador de rede que presta seus serviços à RAI - na qual se encontra obrigada a oferecer as
maiores coberturas populacionais na Itália –, o RaiWay garante uma cobertura de 99% da população italiana. A
gama de serviços oferecida pela empresa abrange também o aluguel de torre, transporte e difusão de sinais de
TV terrestre e satélite e redes de rádio para terceiros operadores e transmissão de sinais de radiodifusão por meio
da conexão de rede mediante rádio, satélite e fibra ótica até a consultoria de engenharia em radiocomunicações.
O Rai Way tem uma rede nacional de transmissão na qual integra diferentes tecnologias, como a rádio de micro-ondas, os satélites
e a fibra ótica.
Na Itália, existem três operadores de rede TVD principais: TIMB, Raiway e Mediaset. Somado a isso, ,a maioria dos fornecedores
de conteúdos está integrada verticalmente desde a provisão do conteúdo até a operação das torres. Por essa razão, os operadores
de rede têm a propriedade das frequências digitais e dos equipamentos de transmissão.
1.1.2.13. Holanda
Embora o cabo continue sendo a principal infraestrutura para as assinaturas de radiodifusão, outras plataformas são usadas
cada vez mais em seu lugar. A participação conjunta das companhias de cabo no mercado (em número de assinaturas) esteve
diminuindo constantemente, de 83%, em 2007, a 80%, em julho de 2008. A TV Digital continua aumentando, principalmente por
meio do cabo (cerca de 1,8 milhão de conexões), e também por meio de via terrestre, satélite digital e das conexões IP (quase 1,5
milhão de conexões em meados de julho de 2008). A TVD-t tem uma parcela de mercado entre 5% e 10%.
Os clientes da TV por assinatura a cabo combinam cada vez mais o seu pacote digital, principalmente para o seu televisor principal,
com o sinal analógico, que sempre é entregue com o sinal digital. Vale recordar que os Países Baixos se separam na velocidade
de transição de outros países da UE devido à alta penetração do cabo e à contínua importância da transmissão analógica por
essa tecnologia. Além disso, um número crescente dos lares holandeses (22%) está utilizando triplos ou quádruplos pacotes
combinados, incluídos os serviços de radiodifusão. Até 2017, a maior parte do espectro afetado pelo dividendo digital já terá sido
atribuída aos operadores de televisão públicos e de TVD privados.
1.1.2.14. Áustria
Em agosto de 2008, havia 118.000 lares com televisão terrestre analógica, o que representava 1,42% das residências sobre o total
da população austríaca, e 158.000 lares com TV Digital terrestre, que totalizavam 1,90% dos lares em relação à população. Ao
mesmo tempo, 20,56% dos assinantes (1,71 milhão de famílias) escolheram TV via satélite e 16,80% dos assinantes (1,4 milhão)
escolheram o cabo como a plataforma de televisão.
A televisão móvel baseada em DVB-H foi implantada para os campeonatos europeus de futebol na Áustria e na Suíça em junho de
2008, e a assimilação por parte dos austríacos vai crescendo. Três operadores de telefonia móvel oferecem esse serviço e, ao fim
de 2008, a sua cobertura era superior a 50% da população.
A IPTV também foi introduzida pelo operador daquele país, mas até 2008 o número de assinantes era de apenas 50 mil pessoas
(0,6% de assinantes na população).
Depois da atribuição das licenças em nível nacional para a TV Digital Terrestre, o processo de revogação das licenças analógicas
existentes terminou. A Agência Nacional de Regulação (ARN) informa o processo de concessão de licenças para a TV Digital
regional. Os debates quanto à utilização das frequências liberadas começaram em 2009 e foram concluídos em 2011. O apagão
digital aconteceu em 7 de junho de 2011.
1.1.2.15. Portugal
A principal plataforma portuguesa para a prestação dos serviços de radiodifusão de televisão terrestre é analógica (32,96% dos lares
sobre a população) e paga, através do cabo (14,13% dos assinantes sobre a população) seguido pelo satélite como segundo meio
de acesso (4,71% dos assinantes sobre a população). O número de assinantes a serviços de IPTV é marginal (0,94% dos assinantes
sobre a população). Além das duas redes analógicas terrestres, Portugal tem uma altíssima cobertura da rede de cabo, que cobre
quase três de cada quatro domicílios, com alguns operadores de cabo regionais e um principal operador de cabo em nível nacional.
Em abril de 2008, a Agência Nacional de Regulação (ARN) portuguesa, ICP-ANACOM, determinou que os direitos de uso do
espectro para a televisão analógica pública deviam terminar com a data do corte analógico, sem compensação. Em fevereiro de
2008, duas licitações públicas foram implantadas para a atribuição de frequências para a TV Digital Terrestre (TVD-t), tanto para
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