Brasil 4D - Estudo de Impacto Socioeconômico - EBC

O mercado espanhol tem uma alta porcentagem de moradias em edifícios nas quais é necessário realizar uma mínima adaptação
de suas instalações de recepção para estar na disposição de receber a TVD. No Reino Unido 14 ou Alemanha, a alta porcentagem
de lares que utilizam a televisão terrestre que possuem moradias unifamiliares diminui a importância das adaptações de antenas e
instalações de recepção como requisito para a adaptação à TV Digital. Já para a Espanha (bem como para a Itália e a França), é
um lento processo, que deve se assumir paralelamente à entrada dos equipamentos de recepção.
A seguir, são analisados os mercados nacionais mais relevantes da área central da União Europeia. Depois dos Estados-Membros
da UE, pode-se encontrar uma referência ao caso de Rússia.
1.1.2.2. Bélgica
O caso da Bélgica, do mesmo modo que no Chile, o acesso à televisão a cabo continua sendo a plataforma mais utilizada para
a visualização de emissões. Mais de 90% dos lares estão conectados ao cabo. A plataforma IPTV (TV pela Internet) do operador
tradicional tem uma parcela de mercado de 8%. Só 2,3% da população belga terão de recorrer às ofertas de pacotes que incluem
serviços de radiodifusão. Isso deve-se ao fato de que os pacotes (incluídos os de IPTV) estão começando a ser introduzidos no
mercado belga. O cabo está avançando na consolidação e na concentração, com a formação de uma empresa, principalmente com
um só cabo para o Norte e outro para o Sul do país (com uma terceira em Bruxelas), extinguindo com a existência de pequenos
cabos operadores de caráter muito local. Com relação às redes terrestres, o apagão analógico ocorreu em 2011.
No que diz respeito a aspectos reguladores, em setembro e outubro de 2008, os reguladores da comunidade linguística, responsáveis
para a radiodifusão, lançaram, conjuntamente, uma consulta sobre o mercado das redes de transmissão de radiodifusão e os
serviços de rádio e televisão. Curiosamente, esses reguladores efetuaram a mesma consulta para os mercados de infraestrutura
física de rede (LLU) e o acesso indireto (acesso de banda larga no atacado), ainda que sejam da competência comum desses
mercados ao IBPT / BIPT, o regulador nacional em matéria de telecomunicações.
1.1.2.3. Bulgária
Em janeiro de 2008, os operadores de cabo e operadores de satélites prestavam seus serviços, respectivamente a 1,22 milhão
de lares. Nesse cenário, o plano para a TV Digital na Bulgária foi aprovado pelo Conselho de Ministros em janeiro de 2008, mas
a implantação da TVD atrasou. Os seis canais previstos com cobertura nacional e 27 regionais dos órgãos de radiodifusão digital
não serão atribuídos até que termine a tramitação da Lei de Rádio e Televisão. Contudo, uma grande parte do espectro que é
necessária é utilizada atualmente para a segurança e a defesa. Entretanto, os operadores de cabo não só mantêm como também
aceleram o processo de digitalização de seus próprios canais.
O uso futuro do dividendo digital gerado pelo fim da radiodifusão analógica ainda não foi decidido. O governo búlgaro está estudando
o possível uso futuro dos 782 a 862 MHz para aplicações sem fio de banda larga, uma vez que essa banda for liberada da sua
finalidade para a defesa, o que não se espera que aconteça antes de 2015. Em matéria de regulamentação nacional, a Lei de Rádio
e Televisão foi modificada nos seis meses seguintes à expedição da LEC, em novembro de 2007, para garantir o cumprimento da lei.
Ainda que a atribuição das frequências de televisão analógica tenha sido permitida até o final de 2008, espera-se que se anule um
procedimento de concessão de licenças adotado em 2006, já que a preferência era esperar a Lei de Rádio e Televisão e manter as
frequências para a conversão ao sistema digital.
1.1.2.4. República Tcheca
No mercado tcheco da difusão de televisão, a transmissão terrestre presta serviços a 14,5% dos lares, estimando-se a transmissão
digital e a transmissão analógica em 4,8% e 9,6% dos lares, respectivamente. A televisão a cabo chega a 9,6% dos assinantes
sobre a população e a televisão via satélite, a 7,71%, ambas ocupando uma posição de certo equilíbrio e estabilidade no mercado
audiovisual da República Tcheca. A parcela de mercado da plataforma de IPTV é marginal, apesar do crescimento em seu número
de assinantes.
Um processo de concentração está em andamento no mercado do cabo. Estima-se que o operador de cabo maior cubra 70% do
mercado de televisão a cabo. Dois novos operadores entraram no mercado da radiodifusão digital de TV Terrestre. Além do antigo
operador monopólico, os serviços de IPTV são oferecidos por dois operadores locais.
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Segundo dados do Digital TV Group, em seu relatório “How do I recieve the signal TV?”, 75% dos lares britânicos não precisaram de nenhuma adaptação para
a ótima recepção do sinal de TDT.
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