13 - Câmara dos Deputados

Abril de 1988 DIÁRIO DAASSEMBLÉIA NACIONAL CONSillOINTE Quarta-feira 13 9299 ,
PRESIDENTE - Resposta,aos ,Constituintes
Bocayuva Cunha e Roberto D'Avila.
ROBERTO JEFFERSON - Encaminhamento
da votação.
RENATO JOHNSSON (Pela ordem)- Registro
de voto não computado no painel eletrônico.
PRESIDENTE - Resposta ao Constituinte
Renato Johnsson.
CUNHABUENO (Pela ordem) - Registro
devoto.
PRESIDENTE - Resposta ao Constituinte
Cunha Bueno.
NELSON JOBIM - Encaminhamento da
votação.
BERNARDO CABRAL (Relator) - Parecer
pela rejeição da matéria.
ELIASMURAD (PDT), INOCÊNCIOOUVEI­
RA (PFL), BONIFÁCIODE ANDRADA (PDS),
IBSEN PINHEIRO (PMOB), PÚNIO ARRUDA
SAMPAIO (PT), LYSÂNEAS MACIEL (PDT),
JOSÉ MARIA EYMAEL (PDC), ROBERTO
FREIRE (PCB), ALDO ARANTES (PC do B)
- Declaração dé voto das respectivas bancadas.
NELSON JOBIM (Pela ordem) - Registro
de voto na votação anterior.
JOSÉ TAVARES (Pela ordem) - Registro
de voto na votação anterior.
(Procede-se à votação.)
PRESIDENTE - Rejeição da Emenda n°
1.466.
JOAQUIMSUCENA (Pela ordem) - Registro
de voto não computado no painel eletrônico.
PRESIDENTE- Resposta ao Constituinte
Joaquim Sucena.
SIQUEIRA CAMPOS(Pela ordem) - Retificação
de voto.
PRESIDENTE - Resposta ao Constituinte
Siqueira Campos.
PRESIDENTE - Requerimento de Destaque
n° D 132, para a Emenda n° 123-8, do
Constituinte José Carlos Grecco, à alínea a
do inciso 11 do § 3° do art. 157 do texto-base.
Leitura do texto da emenda e esclarecimento
sobre a matéria.
ROBERTO ROLLEMBERG - Encaminhamento
da votação.
JOSÉ COSTA (Pela ordem) - Prejudicialidade
da emenda em votação.
PRESIDENTE- Resposta ao Constituinte
José Costa.
JOSÊ COSTA-Encaminhamento da votação.
PRESIDENTE- Solicitação de permanência
dos Constituintes em plenário.
BERNARDO CABRAL (Relator) - Parecer
pela rejeição da emenda.
PRESIDENTE - Parecer do Relator pela
não-aprovação da proposição.
BONIFÁCIO DE ANDRADA (PDS), IBSEN
PINHEIRO (PMDB), INOCÊNCIO OLIVEIRA
(PFL),PÚNIO ARRUDA SAMPAIO (PT),JOSÉ
MARIA EYMAEL (PDC), GASTONE RIGHI
(PTB), ROBERTO FREIRE (PCB), AMAURY
MÜLLER (PDT), ADEMIR ANDRADE (PSB)
(Pela ordem) - Declaração de voto das respectivas
bancadas.
(Procede-se à votação.)
PRESIDENTE - Rejeição da Emenda n­
123-8.
FURTADOLEITE (Pela ordem) - Registro
de voto não computado no painel eletrônico.
GEOVAH AMARANTE (Pela ordem) - Registro
de voto não computado no painel eletrônico.
HÉLIOROSAS (Pela ordem) - Registro de
voto não computado no painel eletrônico.
PRESIDENTE - Resposta ao Constituinte
Hélio Rosas.
MAURO SAMPAIO (Pela ordem) - Registro
devoto.
GERALDOBULHÕES (Pela ordem) - Registro
de voto.
PRESIDENTE - Requerimento de Destaque
n° D 107, do Constituinte Harlan Gadelha,
para a Emenda n 9 938-7, ao inciso I do §
3° do art. 157, concemente a garantias e vantagens
para os membros da classe dos promotores.
NILSON GIBSON- Encaminhamento da
votação.
PRESIDENTE - Prejudicialidade da
Emenda n° 938-7, em virtude da ausência do
autor.
PRESIDENTE - Encerramento da parte
do Ministério Público e prosseguimento com
a parte relativa à Advocacia Geral da União.
Fusão das Emendas noS 1.928, do Constituinte
Roberto Brant; 1.843, do Constituinte José da
Conceição; 2.040, do Constituinte Eraldo Tinoco;
Destaque rr 357 (Emenda n° 910), do
Constituinte Mello Reis; Destaque n- 134
(Emenda n" 137), do Constituinte IvoMainard,
alterando-se, em conseqüência da fusão, a remissão
feita ao art. 157 do Substitutivo, ao
§ 2° do art. 156, para §§ 2° e 4°
ROBERTO BRANT, GASTONIRIGHI-Encaminhamento
da votação.
CID SABÓIADE CARVALHO (Pela ordem)
- Proposta de votação do texto sem referência
à Procuradoria da Fazenda.
PÚNIOARRUDA SAMPAIO (Pela ordem)­
Retirada da parte relativa à Procuradoria da
fazenda, em acordo de lideranças. Votação
destacada do § 5°.
PRESIDENTE - Pedido de que se manifeste
o Constituinte Roberto Brant.
ROBERTO BRANT- Discordância da proposta
do Constituinte Plínio Arruda Sampaio.
JOSE MARIA EYMAEL (Pela ordem) - Protesto
contra descumprimento de acordo feito.
PRESIDENTE- Votação do texto tal qual
foi apresentado.
CESAR MNA, ROBERTO JEFFERSON­
Encaminhamento da votação.
PRESIDENTE - Parecer do Relator favorável
à fusão.
CARREL BENEVIDES(Pela ordem)-Consignação
de voto não computado no painel
eletrônico na primeira votação.,
AMARAL NElTO (PDS), PUNIO ARRUDA
SAMPAIO (PT), GASTONE RIGHI (PTB), INO­
CÊNCIO OLNEIRA(PFL),ROBERTO FREIRE
(PCB), JOSÉ MARIA EYMAEL (PDC), CÉSAR
MNA(PDT),ALDOARANTES(pC do B) (Pela
ordem) - Declaração de voto das respectivas
bancadas.
MÁRIO COVAS (Pela ordem) - Voto do
PMOB favorável à fusão e descompromisso
com relação à manutenção do § 5° no segundotumo.
(Procede-se à votação.)
UBIRATAN AGUIAR (Pela ordem) - Declaração
de voto favorável à fusão e intenção
da apresentação, no segundo turno, de emenda
supressiva da expressão "nos termos de
lei complementar", constante do art. 1°
PRESIDENTE-Aprovação da emenda
objeto da fusão.
DARCY POZZA (Pela ordem) - Registro
de voto não computado no painel eletrônico.
PAES LANDIM (Pela ordem) - Registro de
voto não computado no painel eletrônico.
PRESIDENTE - Resposta ao Constituinte
Paes Landim.
PRESIDENTE-Fusão das Emendas noS
1.066-1, do Constituinte Sílvio Abreu; 126-2
do Constituinte José Costa; 1.856-4, do Constituinte
FláVIO Rocha; e 210-2, do Constituinte
Furtado Leite, concernente à Defensoria PÚblica.
JOSÉ COSTA (Pela ordem) - Retificação
de voto na votação anterior.
PRESIDENTE- Resposta ao Constituinte
José Costa.
JUAREZANTUNES (Pela ordem) - Registro
de voto não consignado no pamel eletrônico.
PRESIDENTE - Resposta ao Constituinte
Juarez Antunes.
ALEXANDRE PUZVNA (Pela ordem) - Registro
de voto não consignado no painel eletrônico.
PRESIDENTE - Resposta ao Constituinte
Alexandre Puzyna.
ARNALDO FARIA DE SÁ (Pela ordem) ­
Registro de voto não consignado no painel
eletrônico.
SÍLVIO ABREU- Encaminhamento da votação.
BERNARDO CABRAL (Relator) - Parecer
pela aprovação do texto da fusão.
GASTONE RIGHI (PTB), AMARAL NElTO
(PDS), INOCÊNCIO OLNEIRA (PFL), ADOL­
FO OLNEIRA (PL), ALDO ARANTES (PC do
B), VIVALDO BARBOSA (PDT) (Pela ordem)
- Declaração de voto das respectivas bancadas.
PRESIDENTE - Ratificação da convocação
de sessão da Assembléia Nacional Constituite
para as 14:30h, com irúcio da votação
do Título V.
(Procede-se à votação.)
PRESIDENTE- Aprovação da emenda resultante
da fusão.
VI - Encerramento
2 - MESA (Relação dos membros)
3 - LíDERES E VICE-LíDERES DE
PARTIDOS (Relação dos membros)
4 - COMISSAO DE SISTEMATIZA­
ÇÃO (Relação dos membros)