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13 - Câmara dos Deputados

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Abrilde 1988 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE Quarta-feira <strong>13</strong> 9339<br />

Mihon Reis- Sim<br />

Miraldo Gomes - Sim<br />

Moema São Thiago- Sim<br />

MussaDemes - Sim<br />

Myrian Portella- Sim<br />

NelsonAguiar- Sim<br />

NelsonCarneiro- Sim<br />

NelsonJobim - Sim<br />

NelsonSabrá - Sim<br />

NelsonWedekin- Sim<br />

NeltonFriedrich- Sim<br />

Nilso Sguarezi- Sim<br />

NilsonGibson- Sim<br />

NionA1bemaz - Sim<br />

Noelde Carvalho - Sim<br />

NyderBarbosa - Sim<br />

OctávioElísio- Sim<br />

Olívio Dutra- Sim<br />

Orlando Pacheco - Sim<br />

Oscar Corrêa- Sim<br />

Osmar Leitão- Sim<br />

Osmundo Rebouças - Sim<br />

OsvaldoBender - Sim<br />

Osvaldo Coelho- Sim<br />

OsvaldoMacedo- Sim<br />

. OsvaldoSobrinho- Sim<br />

OswaldoTrevisan- Sim<br />

Ottomar Pinto- Sim<br />

Paes Landim- Sim<br />

Paulo Delgado- Sim<br />

Paulo Paim- Sim<br />

Paulo Ramos - Sim<br />

Paulo Roberto Cunha - Sim<br />

PauloSilva- Sim<br />

PauloZarzur- Sim<br />

Percival Muniz - Sim<br />

Pimenta da Veiga - Sim<br />

Plínio ArrudaSampaio - Sim<br />

Plínio Martins - Sim<br />

Pompeu de Sousa - Sim<br />

RaimundoBezerra- Sim<br />

RaimundoLira- Sim<br />

RaimundoRezende- Sim<br />

RaquelCapiberibe- Sim<br />

RaulBelém - Sim<br />

RenatoJohnsson - Sim<br />

1 - ATA DA 246" SESSÃO DA AS­<br />

SEMBLÉlANACIONALCONSTITmNTE,<br />

EM 12 DE ABRIL DE 1988<br />

I - Abertura da sessão<br />

U - Leitura da ata da sessão anterior<br />

que é, sem observações, assinada<br />

01-Leitura do Expediente<br />

COMUNICAÇÃO<br />

Do Senhor Constituinte Feres Nader,participando<br />

que se ausentará do País no período<br />

compreendido entre 15 e 24 do corrente,<br />

quando se submeterá a tratamento médico<br />

nos Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong>.<br />

PRESIDENTE (Jorge Arbage) - Dada a<br />

inexistência de quorum em plenário,concessão<br />

da palavra a quem dela quiser fazer uso,<br />

nos termos do § 2"do art. 39, do Regimento<br />

Internoda AssembléiaNaclonalConstituinte.<br />

IRMA PASSONI-Justificativa de ausência<br />

e encaminhamento à Mesàde declaração do<br />

RenatoVianna - Sim<br />

RitaCamata - Sim<br />

RobertoAugusto- Sim<br />

RobertoBalestra- Sim<br />

Roberto D'Ávila - Sim<br />

RobertoFreire- Sim<br />

RobertoTorres - Sim<br />

Robson Marinho - Sim<br />

Ronaldo Carvalho - Sim<br />

RonaldoCezarCoelho- Sim<br />

RonanTito- Sim<br />

Ronaro Corrêa- Sim<br />

Rosa Prata- Sim<br />

Rospide Netto- Sim<br />

RuyNedel- Sim<br />

Sandra Cavalcanti - Sim<br />

Sérgio Spada - Abstenção<br />

Sigmaringa Seixas- Sim<br />

Sílvio Abreu- Sim<br />

Simão Sessim - Sim<br />

Siqueira Campos - Sim<br />

Sólon Borges <strong>dos</strong> Reis- Sim<br />

Sotero Cunha - Sim<br />

Tadeu França - Sim<br />

Telmo Kirst- Sim<br />

Teotônio VIlela Filho- Sim<br />

Theodoro Mendes- Sim<br />

Ubiratan Aguiar- Sim<br />

U1durico Pinto- Sim<br />

Valmir Campelo- Sim<br />

VascoAlves - Sim<br />

Vicente Bogo - Sim<br />

Victor Faccioni- Sim<br />

Victor Fontana - Sim<br />

VIlson Souza - Abstenção<br />

Virgildásio de Senna - Não<br />

Virgílio Galassi- Sim<br />

Virgílio Guimarães- Sim<br />

Vitor Buaiz- Sim<br />

Vivaldo Barbosa - Sim<br />

Vladimir Palmeira- Sim<br />

Wagner Lago- Sim<br />

Waldyr Pugliesi - Sim<br />

Wilma Maia- Sim<br />

Wilson Martins - Sim<br />

ZizaValadares - Sim<br />

sUMÁRIo<br />

voto que teria manifestado a matéria votada<br />

na sessão matutina.<br />

PRESIDENTE - Resposta à Constituinte<br />

Irma Passoni.<br />

DIRCE TUTU QUADROS - Objeções ao<br />

leilãode ações ordináriasda Companhia Aracruz<br />

de Celulose, anunciado pelo PNDS.<br />

EDUARDO JORGE - Transcrição nos<br />

Anais de matéria inserida no jornal do Sindicato<br />

<strong>dos</strong> Plásticosem protesto contra demissão<br />

de operárias da firma lberplás, de São<br />

Paulo, em virtude da aprovação pela Assembléia<br />

Nacional Constituinte da licença-maternidade<br />

de 120 dias.<br />

VALMIR CAMPELO - Escaladade violência<br />

nos grandes centros urbanos.<br />

JOSÉ GENOíNO - Reposição, pelo orador,<br />

de quadros retira<strong>dos</strong>da exposição do artista<br />

Taco Lagos realizada em dependência<br />

da Câmara <strong>dos</strong> Deputa<strong>dos</strong>. Dezesseis anos<br />

VI -<br />

ENCERRAMENTO<br />

O SR. PRESIDENTE (Ulysses Guimarães)­<br />

Nada mais havendo a tratar, vou encerrar a sessão.<br />

DEIXAM DE COMPARECER OS SENHORES:<br />

Abigail Feitosa - PSB;Adhemar de Barros Filho-<br />

PDT; Airton Cordeiro- PFL; Albérico Filho<br />

- PMDB; Álvaro Pacheco - PFL; AntonioSalim<br />

Curiati - PDS; Antonio Ueno - PFL; Asdrubal<br />

Bentes - PMDB; Carlos Alberto - PTB; Carlos<br />

De'Carli - PMDB; Eduardo Moreira - PMDB;<br />

Fausto Rocha - PFL; Felipe Cheidde - PMDB;<br />

Fernando Cunha - PMDB; Floríceno Paixão­<br />

PDT; França Teixeira - PMDB; GeraldoAeming<br />

- PMDB; Gumercindo Milhomem - PT; Iberê<br />

Ferreira- PFL; Jessé Freire- PFL; João Carlos<br />

Bacelar - PMDB; João Cunha - PMDB; João<br />

Herrmann Neto - PMDB; Joaquim Sucena ­<br />

PMDB; Jorge Medauar- PMDB; Jorge Uequed<br />

- PMDB; José CarlosCoutinho- PL; José Carlos<br />

Martinez - PMDB; José Teixeira - PFL; Lélio<br />

Souza - PMDB; Luiz Gushiken- PT;Luiz Viana<br />

Neto- PMDB; Mário Bouchardet - PMDB; Marluce<br />

Pinto - PTB; Maurílio Ferreira Lima ­<br />

PMDB; MaxRosenmann - PMDB; MessiasGóis<br />

- PFL; MoysésPimentel-PMDB; Mozarildo Cavalcanti-<br />

PFL; PedroCeolin- PFL; RaquelCândido<br />

- PFL; Ricardo Izar- PFL; Roberto Vital<br />

- PMDB; Rose de Freitas - PMDB; Ruberval<br />

Pilotto - PDS; Salatiel Carvalho - PFL; Stélio<br />

Dias- PFL; Virgílio Távora- PDS;<br />

O SR. PRESIDENTE (Ulysses Guimarães)­<br />

Encerro a sessão, designando para hoje, às 14<br />

horas e 30 minutos, com a seguinte<br />

ORDEM DO DIA<br />

Prosseguimentoda votação,em primeiroturno,<br />

do Projeto de Constituição.<br />

Encerra-se a sessão às <strong>13</strong> horas.<br />

decorri<strong>dos</strong> da ocorrência da Guerrilha do Sul<br />

do Pará.<br />

FARABUUNI JÚNIOR -Inserção no texto<br />

constitucional de dispositivos de amparo aos<br />

delega<strong>dos</strong> de polícia.<br />

GUMERCINDO MILHOMEM - Prejuízo para<br />

os trabalhadores em decorrênciado congelamento<br />

da URP. Apeloao Governadorde São<br />

Paulo, Orestes Quércia, no sentido da desistência<br />

de sua intenção de mover ação contra<br />

a Prof" SuziRocha Ribeiro em virtudede participação<br />

em movimento grevista.<br />

ARNALDO FARIA DESÁ- Protesto contra<br />

o art. 10 do Decreto rr 2.425, que determina<br />

o congelamento da URP para aposenta<strong>dos</strong> e<br />

pensionistas da Previdência Social.<br />

IRMA PASSONI-Apoio ao pronunciamento<br />

da Constituinte DirceTutu Quadros contra<br />

privatização da Companhia Aracruz de Celulose.<br />

Abaixo-assinado de iniciativa da oradora

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