13 - Câmara dos Deputados

Abril de 1988 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSmUINTE Quarta-feira 13 9303
Países
DESPESA BRUTA FONTES DE RECrnSOS (%) PESSOAL DE P&D
MillõesUS$ ex,PIB Estado S.Privado Total Pesquisadores
Canadá 5339.3 1,4 48,9 41,7 73350 34870
França 14583.1 2,3 53,0 41,4 261183 92682
Alemanha 19790.0° 2,10 37,ff 60,90 373451 133114
Itália 7020.0 1,3 51,7 44,6 112743 63021
Japão 37305.3 2,6 19,1 74,0 622952 347420
Noruega 879.5° 1,5" 47,lJ' 48,1° 15959 8283
Portugal (1984) 201.6 0,4 62,1 30,8 9167 3475
Espanha (1984) 1345.8° 0,5 34077
Reino Unido 14371.4 b 2,3 43,4b 46,l b ---
Estados Unidos 111755.00 2,lJ' 49.lJ' 48.4 c --- 722900
Brasil 1812.9 0,7 90,8 9,2 N.D. 47870(85)
11 - Gastos com P&D pelos principais segmentos da execução - 1985
Países Empresas ex, Ensino Superior ex, Estado ex,
Canadá 51,0 23,3 24,3
França 58,7 25,4
Alemanha 72,2 c 14,90 12,4 c
Itália
56,9'
Japjo (Ajust) 71,8 14,2 9,8
Noruega 59,4° 23,4c 16,6c'1
Portugal (1984) 29,6 24,6 41,3
Espanha 57,5 c 17,l c 25,4c
Reino Unido 63,l b 13,& 19,Bb
Estados Unidos 71,10 13,20 12,2°
Brasil N.D. N.D. N.D.
I'f.D. não disponível
b) Esbmaliva ou projeção,baseada em fonles nacionais
c) Est!mabva ou projeção ajustada segundo as normas da OCDE
1) Superesbmada
p) Provísôna
O Canadá - como vemos - investe, anualmente,
5 bilhões e 339 milhões de dólares em
ciência e tecnologia, pesquisa e desenvolvimento;
os Estados Unidos, 111 bilhões, 755 rmlhões de
dólares; o Brasil, apenas 1 bilhão, 812 milhões
de dólares. Em relação aos Estados Unidos, repetimos,
111 bilhões de dólares, o Brasil gasta apenas
1 bilhão e 812 milhões de dólares.
Como podemos observar, a participação do
Brasil é irrisória e lastimável. A falta de cidadania,
de educação cívica, de conhecimento de causa,
faz com que apenas uma pequena parcela da
"inteligência" brasileira tenha consciência desta
triste realidade. Por outro lado, o cartel financeiro
internacional está mais do que atuante, contribuindo
diretamente para o aumento do fosso,
absorvendo grande parte dos recursos que poderiam
ser alocados no desenvolvimento tecnológico.
A oportuna criação do Ministério da Ciência
e Tecnologia foi um passo importante no sentido
de estimular a pesquisa e proteger nossa incipiente
tecnologia de ponta, porém os parcos recursos
alocados e a impatriótica participação de
maus brasileiros, contrários e específicas reservas
de mercado, têm limitado sua atuação.
Sr. Presidente, SI'" e Srs. Constituintes, encerrando
este ciclo de pronunciamentos sobre economia,
com a visão e percepção que não é de
um expert, mas de um brasileiro com formação
universitária que se preocupa com o futuro da
Pátria, queríamos - conclusivamente - chamar
a atenção para o que acreditamos essencial; ou
nos unimos para neutralizar esta quarta estratégia
do Primeiro Mundo, para nos manter por longo
tempo dependentes ou, mais uma vez, sucumbiremos
a uma forma de colonialismo, o coloníalísrno
tecnológico, mais cruel, mais impiedoso
e mais duradouro. O antídoto recomendável, repetimos,
é o não pagamento da divida externa,
principal, juros e demais serviços da divida, por
um período nunca inferior a 30 anos. A resposta
para as retaliações quevirão será a união nacional
e principalmente a união do Terceiro Mundo, míserável
e faminto por conta de uma secular dependência,
que por desumanos caminhos tem sido
imposta. (Muito bem!)
O SR. DORETO CAMPANARI (PMDB ­
SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente,
Srs. Constituintes, na medida em que se
aproximam as eleições municipais, natimorta a
idéia da prorrogação dos mandatos de prefeitos
e vereadores, como pretendida pá-de-cal a qualquer
pleito direto este ano, outros interesses, que
não os eminentemente políticos, movem a atenção
de patrões, trabalhadores, funcionário da administração
direta e indireta, como, por exemplo,
a quarentena na URP, depois do insucesso da
moratória internacional, suspensa ao melhor gos·
to dos credores e por comprovada insubsistência
quanto à sustentação pelos devedores.
Surge, agora, a tese entre empresários cariocas
de um mutirão da solidariedade das classes produtoras
ao Ministro Maílsor\ Ferreira da Nóbrega,
que mereceu a seguinte repulsa de Abraham Szaj.
man, Presidente da Federação e do Centro do
Comércio de São Paulo:
"Chega de manifestos. A sociedade está
exaurida e não há mais espaço para isso.
O Governo já teve dos Constituintes todo o
apoio político de que precisava. Continuava
com medo de cortar subsídios, para não afetar
a economia e não vê que isso só serve
para incrementar o déficit. O Governo não
quer demitir ninguém e nem se preocupa
em verificar que fulano tem dez empregos
e sicrano não tem nenhum. De nada valem
promessas de empresários de conter preços,
de manter o nivel de emprego, em troca de
adoção, por parte do Governo, de medidas
duras e imediatas para o controle do déficit
público."
Muitos empresários, no entanto, consideram a
necessidade de um aval ao Ministro da Fazenda,
traduzido no compromisso de não aumentarem
os preços. Isso traduziria o velho "acordo de cavalheiros",
tantas vezes repetido, na matéria, cujo
preço costuma ser pago pelo povo.
Confiamos muito mais na salvação da economia
por um pacto entre os trabalhadores e as
classes produtoras, ambos, sim, no mesmo barco,
igualmente para sustentar o custosíssimo aparelho
burocrático que se vem montando no País,
nos últimos 20 anos e que deu nisso: os servidores
públicos representam mais de 15% dos assalariados
no País.
Era o que Unhamos a dizer,Sr. Presidente. (Mui·
to bem!)
O SR. DAVIALVES SILVA(PDS-MA. Sem
revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Constituintes,
eu, que sempre venho tentando defender
a irrigação no Estado do Maranhão, resolvi, neste
fim de semana, visitar o Estado de Goiás. Tive
a oportunidade de conhecer o agricultor, conhecido
na cidade de Goiatuba, Oscar Mendonça Ríbeiro.
Visitei a sua agricultura e tomei conhecimenta
de que a irrigação é, sem dúvida, a única
saída que este País tem.
Visitei Goiatuba e fui até a cidade de Rio Verde.
Vi, no Estado de Goiás, já implantada, uma campanha
que venho defendendo há muito tempo
nesta Casa. Contei com a ajuda de alguns agrícultores
desse Estado, os quais visiteipessoalmente,
e com eles discuti a necessidade de se implantar
aquele sistema no Estado do Maranhão. Preciso
levar uma esperança nova a uma região tão carente
como é a tocantiniense.
O agricultor OscarMendonça Ribeiro,cuja agricultura
tive a honra de visitar, compromete-se a
ceder, sem ônus, alguns de seus auxiliares para
visitar a região tocantiniense, ajudando com isso
a incentivar aqueles agricultores do Maranhão que
pretendem implantar também a agricultura irrigada
no meu Estado.
Não é só isto, Sr. Presidente. No Estado de
Goiás, os agricultores - e me foi revelado pelo
Sr. Oscar Mendonça - recebem o incentivo direto
do Governo do Estado. O Governador Henrique
Santillo vestiu a camisa do agricultor do seu Estado
e procura ajudar naquilo que lhe é devido,
o que não é o caso do Estado do Maranhão,
onde se quisermos implantar a agricultura irrigada,
a iniciativa deve ser das pessoas.interessadas,
porque o meu Governo não mostra nenhum ínte-