13 - Câmara dos Deputados

9336 Quarta-feira 13 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSmUINTE Abril de 1988
Maurício Nasser - Sim
Maurício Pádua - Sim
Mauro Benevides - Sim
Mauro Borges - Sim
Mauro Miranda - Sim
Mauro Sampaio - Abstenção
Meira Filho - Sim
Mello Reis - Sim
Mendes Ribeiro - Sim
Messias Soares - Abstenção
Michel Temer - Sim
Milton Barbosa - Sim
Mihon Reis - Sim
Miraldo Gomes - Sim
Moema São Thiago - Sim
Mussa Demes - Sim
MyrianPortella - Sim
Nabor Júnior - Sim
Narciso Mendes - Sim
Nelson Aguiar - Sim
Nelson Cameiro - Sim
Nelson Jobim - Sim
Nelson Sabrá - Sim
Nelson Wedekin - Sim
Nelton Friedrich - Sim
Nilso Sguarezi - Sim
Nilson Gibson - Sim
Nion A1bemaz- Sim
Noel de Carvalho - Sim
Nyder Barbosa - Não
Octávio Elísio - Sim
OlMODutra - Sim
Orlando Pacheco - Sim
Oscar Qorrêa - Sim
Osmar Leitão - Sim
Osmundo Rebouças - Sim
Osvaldo Bender - Sim
Osvaldo Coelho - Não
Osvaldo Macedo - Sim
Osvaldo Sobrinho - Sim
Oswaldo Trevisan - Sim
Ottomar Pinto - Sim
Paes de Andrade - Sim
Paulo Delgado - Sim
Paulo Marques - Sim
Paulo Paim - Sim
Paulo Ramos - Sim
Paulo Roberto Cunha - Sim
Paulo Silva - Sim
Percival Muniz- Sim
Pimenta da Veiga - Sim
PlínioArruda Sampaio - Sim
Plínio Martins - Sim
Pompeu de Sousa - Sim
Rachid Saldanha Derzi- Sim
Raimundo Bezerra - Sim
Raimundo Líra- Sim
Raimundo Rezende - Sim
Raquel Capiberibe - Sim
Renato Bemardi - Sim
Renato Johnsson - Sim
Renato Vianna - Sim
Rita Camata - Sim
Roberto Augusto - Sim
Roberto Balestra - Sim
Roberto Brant - Sim
Roberto Campos - Sim
Roberto Freire - Sim
Roberto Jefferson - Não
Roberto Torres - Sim
Robson Marinho - Sim
Rodrigues Palma - Sim
Ronaldo Carvalho - Sim
Ronaldo Cezar Coelho - Abstenção
Ronan Tito - Sim
Ronaro Corrêa - Sim
Rosa Prata - Abstenção
Rospide Netto - Sim
Ruben Figueiró - Sim
Ruy Bacelar - Sim
Ruy Nedel- Sim
Sadie Hauache - Sim
Sandra Cavalcanti - Sim
Saulo Queiroz - Sim
Sérgio Spada - Sim
Sérgio Wemeck - Sim
Sigmaringa Seixas - Sim
SílvioAbreu - Sim
Simão Sessim - Sim
Siqueira Campos - Sim
Sólon Borges dos Reis - Não
Sotero Cunha - Abstenção
Tadeu França - Sim
Telmo Kirst- Sim
Teotonio VilelaFilho - Sim
Theodoro Mendes - Sim
Ubiratan Aguiar - Sim
Ubiratan Spinelli - Sim
U1durico Pinto - Sim
ValmirCampelo - Sim
ValterPereira - Sim
Vasco Alves- Sim
Vicente Bego - Sim
Victor Faccioni - Sim
Victor Fontana - Sim
VilsonSouza - Sim
Virgildásiode Senna - Abstenção
Virgílio Galassi - Sim
Virgílio Guimarães - Sim
VitorBuaiz - Sim
Vivaldo Barbosa - Sim
VladimirPalmeira - Sim
Wagner Lago - Não
Waldyr Pugliesi - Sim
Wilma Maia - Sim
Wilson Martins - Sim
ZizaValadares - Sim
o SR. Darcy Pozza - Sr. Presidente, peço
a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Ulysses Guimarães)­
Tem a palavra o nobre Constituinte.
O SR. DARCY POZZA(PDS - RS. Sem revisão
do orador.) - Sr. Presidente, não apareceu
no painel o meu voto "sim"
o Sr. Paes Landim - Sr. Presidente, peço
a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Ulysses Guimarães)­
Tem a palavra o nobre Constituinte.
O SR.PAES LANDIM (PFL-P1.Sem revisão
do orador.) -Sr. Presidente, somente para constar
que votei, mas meu nome não apareceu no
painel.
O SR. PRESIDENTE (Ulysses Guimarães) ­
Constará'da ata a declaração de V.Ex"
O SR. PRESIDENTE (Ulysses Guimarães)­
Anuncio umafusão subscritapelos nobresConstituintes
Furtado Leite, José Costa, Aávio Rocha
e SílvioAbreu, que diz respeito à Defensoria Públíca,
e está assim redigida:
É o texto
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia
Nacional Constituinte.
Os infra-assinados, nos termos regimentais (art,
3°, § 2°, da Resolução rr 03/88-ANC), vêm requerer
a V. Ex" a fusão das emendas 2POID66-1,
2PO0126-2, 2POl856-4 e 2POO210-2,que traz como
resultado o seguinte texto:
Art.159 .
Parágrafo 'lÍco. LeiComplementarorganizará
a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal
e dos Territórios e prescreverá normas gerais para
a sua organização nos Estados, em cargos de
carreira, providos, na c/asse inicial,mediante consurso
público de provas e títulos, assegurada a
seus integrantes a garantia da inamovibilidade e
vedado o exercicio da advocacia fora das atribuições
institucionais.
Sala das Sessões, abril de 1988. - Furtado
Leite, E. rr 2POO210-2 - José Costa, E.
n- 2P00126-2 - Flávio Rocha, E. n­
2PO01856-4 -SUvio Abreu, E. rr 2P01066-1.
O SR. José Costa - Sr. Presidente, peço
a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Ulysses Guimarães)­
Tem a palavra o nobre Constituinte.
O SR. JOSÉ COSTA (PMOB - AL. Sem
revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.
Ex" retifique o meu voto em relação à matéria
anterior. Meu voto é "sim".
O SR. PRESIDENTE (Ulysses Guimarães)­
A declaração de V.Ex" constará da ata.
O Sr. JuarezAntunes- Sr. Presidente, peço
a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Ulysses Guimarães)­
Tem a palavra o nobre Constituinte.
O SR. JUAREZANTONES (PDT-RJ.Sem
revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero consignar
o meu voto, que apareceu no painel. Meu
voto é "sim."
O SR. PRESIDENTE (Ulysses Guimarães)­
Será registrado.
O Sr. Alexandre Puzyna - Sr. Presidente,
peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Ulysses Guimarães)­
Tem a palavra o nobre Constituinte.
OSR. AlEXAl'IDREPOZYNA (PMOS-SC.
Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aproveito
para consignar o meu voto que, embora
tendo apertado a tecla, não apareceu. É "sim".
O SR. PRESIDENTE (Ulysses Guimarães)­
Pois não.
O Sr. Arnaldo Faria de Sá - Sr. Presidente,
peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Ulysses Guimarães)­
Tem a palavra o nobre Constituinte.
O SR. ARNALDO FARIADE SÁ (PTB ­
SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente,
o meu voto não apareceu no painel. É "sim."
O SR. PRESIDENTE (Ulysses Guimarães)­
Tem a palavra o nobre Constituinte SílvioAbreu,
um dos autores da fusão.