13 - Câmara dos Deputados

9334 Quarta-feira 13 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSmUINTE Abril de 1988
o SR. PRESIDENTE ({llysses Guimarães)­
O Relator, através do Presidente, anuncia que se
manifesta favoravelmente à fusão.
o Sr. Carrel Benevides -
peço a palavra pela ordem.
Sr. Presidente,
O SR. PRESIDENTE ({llysses Guimarães)­
Tem a palavra o nobre Constituinte.
O SR. CARREL BENEVIDES (PMOB-AM.
Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na primeira
votação, votamos com o acordo, e o placar
não acusou. Peço a V. Ex" mande consignar o
nosso voto.
o Sr. Amaral Netto - Sr. Presidente, peço
a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Ulysses Guimarães)­
Tem a palavra o nobre Constituinte.
O SR. AMARAL NElTO (PDS - RJ. Sem
revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PDS vota
"sím".
o Sr. Plínio Anuda Sampaio - Sr. Presídente,
peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE ({llysses Guimarães) ­
Tem a palavra o nobre Constituinte.
O SR. púNIo ARRUDA SAMPAIO (PT­
SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente,
fizemos todo o esforço, como V. Ex' viu, para
um entendimento. Na impossibilidade deste, a
Bancada do PTvotará "sim".
O Sr. Gastone Righi - Sr. Presidente, peço
a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE ({llyssesGuimarães)­
Tem a palavra o nobre Constituinte.
O SR. GASTONE RiGHI (PTB - SP. Sem
revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Liderança
do PTB vota "não" e concita os Srs. Constituintes
a rejeitarem essa emenda imoral.
O Sr. Inocêndo OHveJra -
peço a palavra, pela ordem.
Sr. Presidente,
O SR. PRESIDENTE ({llyssesGuimarães)­
Tem a palavra o nobre Constituinte.
O SR.INOC~CIO OUVEIRA (PFL - PE.
Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Líderança
do nosso Partido, o PFL, sugere à sua Bancada
que vote "sim", pois a emenda é boa e
moralizadora.
O Sr. Roberto Freire -
a palavra pela ordem.
Sr. Presidente, peço
O SR. PRESIDENTE ({llyssesGuimarães)­
Tem a palavra o nobre Constituinte.
O SR. ROBERTO FREIRE (PCB-PE. Sem
revisão do orador.) - Sr. Presidente, repelindo
ligeireza de acusações, até porque achamos que
o acordo, embora não sendo o ideal, representa
algo moralizador, recomendamos votar "sim".
O Sr. José Maria Eymael -
peço a palavra pela ordem.
Sr. Presidente,
O SR. PRESIDENTE (Ulysses Guimarães)­
Tem a palavra o nobre Constituinte.
O SR. JOSÉ MARIA EYMAEL (PDC - SP.
Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs.
Constituintes, em primeiro lugar, este não é o
acordo que foi feito. Uderança do Partido Democrata
Cristão orienta a sua Bancada para que vote
"não" com relação a esta emenda.
O Sr. César Mala -
palavra pela ordem.
Sr. Presidente, peço a
O SR. PRESIDENTE ({llyssesGuimarães)­
Tem a palavra o nobre Constituinte.
O SR. CÉSARMAIA(PDT- RJ.Sem revisão
do orador.) -Sr.Presidente, pela moralidadepelo
interesse público, o PDT vota "sim".
O Sr. Aldo Arantes - Sr. Presidente, peço
a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE ({llysses Guimarães) ­
Tem a palavra o nobre Constituinte.
O SR. ALDO ARANTES (PC do B - GO.
Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, para
impedir que se aprove um absurdo que é assegurar
o mesmo regime juridico do MinistérioPúblico
à Advocacia-Geral da União, o PC do B vota
"sim,"
O Sr. Mário Covas -
a palavra pela ordem.
Sr. Presidente, peço
O SR. PRESIDENTE (Ulysses Guimarães)­
Tem a palavra o nobre Constituinte.
O SR. MÁRIo COVAS (PMOB- SP. Sem
revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Constituintes,
a Uderança do PMOBdesignou o Consti·
tuinte Roberto Brant para tratar deste assunto.
Portanto, independente da sua opinião pessoal,
a Liderança do PMOBsubscreve estafusão e votará
a favor.
Todavia, também quero deixar claro,Sr. Presídente,
que não assumimos compromissos em
relação à manutenção do § 50no segundo turno.
Votamos agora para evitar um mal maior, votamos
a aprovação do texto que está, mas não
assumimos com o § 50, para o segundo turno,
nenhuma forma de compromisso.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE({llysses Guimarães)­
Vamos à votação.
Srs. Constituintes, queiram tomar seus lugares.
A proposição tem parecer favorável, a função
tem parecer favorável.
Q.!eiram registrar os números de código.
Votem "sim, "não" ou "abstenção".
Acionem, simultaneamente, o botão preto no
painel e a chave sob a bancada, mantendo-os
pressionados, até que a luz do código se apague.
(Procede-se à votação.)
O Sr. Ubiratan Aguiar -
a palavra pela ordem.
Sr. Presidente, peço
O SR. PRESIDENTE({llysses Guimarães)­
Tem a palavra o nobre Constituinte.
O SR. (lBIRATAN AGUIAR (PMOBCE.Sem
revisão do orador) - Sr. Presidente, votamos favoravelmente
a este texto de fusão, nos reservando
o direito - e chamo a atenção do Sr.
Relator - de apresentar emenda supressiva, no
segundo turno, da expressão "nos termos de lei
complementar", que consta do art. 10.
O SR. PRESIDENTE({llysses Guimarães) ­
Está encerrada a votação. A mesa vai proclamar
o resultado. (Votação n" 395).
SIM-344
NÃO-23
ABSTENÇÃO- 22
TOTAL-389
A emenda objeto da fusão foi aprovada.
VOTARAM OS SRS. CONSTJ[{JJNJES:
Presidente {llysses Guimarães -
AcivalGomes - Sim
Adauto Pereira - Sim
Ademir Andrade - Sim
Adolfo Oliveira- Abstenção
Adroaldo Streck - Sim
Adylson Motta - Sim
Aécio de Borba - Sim
Afonso Arinos - Sim
Agassiz Almeida - Sim
Agripino de Oliveira Uma - Sim
Albérico Cordeiro - Sim
Alceni Guerra - Sim
Aldo Arantes - Sim
AloisioVasconcelos - Sim
Aloysio Chaves - Sim
AluizioBezerra - Sim
Aluízio Campos - Sim
Alysson Paulinelli- Sim
Amaral Netto - Sim
Amaury Müller- Sim
Anna Maria Rattes - Sim
Annibal Barcellos - Sim
Antero de Barros - Sim
Antônio Britto - Sim
Antônio Câmara - Sim
Antôniocarlos Konder Reis - Sim
Antônio de Jesus - Sim
Antonio Farias - Não
Antonio Ferreira - Sim
Antonio Gaspar - Sim
Antonio Mariz - Sim
Antonio Perosa - Sim
Amaldo Martins - Não
Amaldo Moraes - Sim
Amold Fioravante - Abstenção
ArtenirWerner - Sim
Artur da Távola - Sim
Asdrubal Bentes - Sim
Assis Canuto - Sim
Átila Lira- Sim
Augusto Carvalho- Sim
Íwreo Mello- Não
Basilio Vlllani - Sim
Benedita da Silva- Sim
Benito Gama - Sim
Bernardo Cabral- Sim
Beth Azize- Sim
Bezerra de Melo - Sim
Bocayuva Cunha - Sim
Bonifácio de Andrada - Sim
Bosco França ~ Sim
Brandão Monteiro - Sim
Cardoso Alves- Sim
Carlos Alberto Caó - Sim
Carlos Benevides - Sim
Carlos Cardinal - Sim
Carlos Cotta - Sim
_Carlos Mosconi - Sim
Abstenção