13 - Câmara dos Deputados

9342 Quarta-feira 13 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE Abrilde 1988
mes), rr 820-8 (Constituinte Adolfo Oliveira),
n° 876-3 (Constituinte Femando Velasco), rr
1.106-3 (Constituinte Paulo Roberto), e rr
1.755-0 (Constituinte Aluizio Bezerra), ao § 1°
do art. 170 do texto-base,concemente a atribuições
da Polícia Federal.
MUSSA DEMES, JOSÉ TAVARES - Encaminhamento
da votação.
BERNARDO CABRAL (Relator) - Parecer
pela rejeição do texto resultante da fusão.
ROBERTO FREIRE (PCB), BONIFÁCIO DE
ANDRADA (PDS), GASTONE RIGHI (PTB),
JOACI GÓES (PMDB), INOCt:NCIO OUVE!­
RA WFL), JOSE MAURÍCIO (PDT), JOSÉ GE­
NOINO (PT) - (Pela ordem) - Declaração
de voto das respectivasbancadas.
ADOLFO OUVEIRA (Pela ordem) - Consulta
aos demais signatários a propósito da
retiradada emenda em votação.
PRESIDENTE - Resposta ao Constituinte
Adolfo Oliveira.
(Procede-se à votação.)
ANTÓNIO PEROSA (Pelaordem) - Retificação
de voto.
PRESIDENTE - Rejeição do texto objeto
da fusão. Requerimento de Destaque n° D
1.818,do Constituinte Virgílio Guimarães,para
supressão da expressão "contra a ordem política
e social" do inciso I do § 1o do art. 170
do Substitutivo, com relação à competência
da Polícia Federal.
VIRGÍLIO GUIMARÃES, JOSÉ FOGAÇA ­
Encaminhamento davotação.
PRESIDENTE - Parecer do Relator contrárioà
matéria.
JOÃO PAULO (Pela ordem) - Retificação
de voto na votação anterior.
PRESIDENTE - Resposta ao Constituinte
João Paulo.
AMARAL NEITO (PDS), INOCÉNCIO OLI­
VEIRA (PFL), JOACI GÓES (PMDB), JOSÉ
MAURÍCIO (PDT), ADOLFO OUVEIRA (PL),
ALDO ARANTES (PC do B),GASTONE RIGHI
(PDT), LUIZ SALOMÃO (PDT) - (Pelaordem)
- Declaração de voto das respectivas bancadas.
(Procede-se à votação.)
PRESIDENTE - Solicitaçãode permanência
dos Constituintes no plenário até às 22
horas.
PRESIDENTE - Rejeição do Destaque rr
1.818.Requerimentode Destaquerr D2.179,
para supressão da expressão"forçasauxiliares
e reserva do exército" do § 3°, art. 169 do
Projetode Constituição, do Constituinte Carlos
Cardinal, a propósitoda subordinação das PolíciasMilitares
e Corpos de Bombeiros.
CARLOS CARDINAL - Encaminhamento
da votação.
PRESIDENTE - Parecer do Relator contrário
à proposição.
JOACI GÓES (PMDB), AMARAL NETIO
(PDS), ADOLFO OLIVEIRA (PL), INOCt:NCIO
OUVEIRA (PFL), HAROLDO UMA (PCdo B),
AMAURY MÜLLER (PDT), JOSÉ GENOÍNO
(PT), GASTONE RIGHI (PTB) - (Pelaordem)
- Declaração de voto das respectivas bancadas.
(Procede-se à votação.)
PRESIDENTE - Consulta sobre presença
em plenáriodo Constituinte Hilário Braun.
PRESIDENTE - Rejeição do Destaque rr
2.179. Consulta sobre presença em plenário
do Constituinte Ronan Tito.
RONAN mo (Pela ordem) - Esclarecimento
sobre o destaque de sua autoria.
PRESIDENTE - Retirada do destaque de
autoria do Constituinte Ronan Tito.
PRESIDENTE - Fusão das Emendas nOs
1.980·3 e 927·1, respectivamente, dos Constituintes
Francisco Amaral e Geraldo Alckmin
Filho, ao § 5" do art. 169 do Substitutivo, a
propósito da constituição de guardas municipais
pelos Municípios.
GASTONE RIGHI (Pelaordem) - Esclarecimento
sobre a matéria em votação.
PRESIDENTE - Leiturado texto em votação.
FARABUUNI JÚNIOR (Pela ordem) - Manutenção
do texto da fusão.
PRESIDENTE - Parecer do Relatorfavorávelà
matéria em votação.
FARABUUNIJÚNIOR - Desistênciado uso
da palavrapara encaminhamento da votação.
ROBERTO FREIRE (Pelaordem) - Pedido
de leiturado texto da fusão.
PRESIDENTE - Leiturado texto da fusão.
ANTÓNIO BRITO (Pelaordem) - Esclarecimento
sobre a matéria em votação.
INOC~NCIO OUVEIRA (PFL), GASTONE
RIGHI (PTB), HAROLDO LIMA (PC do Bl,
AMAURY MÜLLER (PDT), JOSÉ GENOÍNO
(PT), DARCY POZZA (PDS) - (Pela ordem)
- Declaração de voto das respectivas bancadas.
MIRO TEIXEIRA (Pela ordem) - Esclarecimento
a propósito da matéria em votação.
AROLDE DEOLIVEIRA (Pelaordem)- Declaração
de voto do PFL.
(Procede-se à votação.)
PRESIDENTE - Necessidade da presença
dos Constituintes em plenário.
VIRGÍLIO GUIMARÃEs (Pelaordem)-Retificação
de voto.
PRESIDENTE - Resposta ao Constituinte
Virgílio Guimarães.
PRESIDENTE - Rejeição do texto objeto
da fusão.Requerimentode Destaquen°D387,
para a Emenda n°024-7, da Constituinte Moema
São Thiago, ao Título V, Capitulo OI, concemente
a órgãos da Segurança Civil. Parecer
do Relatorcontrárioà matéria.
CRISTINA TAVARES - Retiradada emenda,
por autorizaçãoda autora.
PRESIDENTE - Resposta à Constituinte
Cristina Tavares.
PRESIDENTE - Votação das seguintes
emendas em grupo com parecer contrário:
n°515 e n°516, do Constituinte Doreto Campanari;rr
589, do Constituinte José Maurício
e n- 1.855, do Constituinte Alércio Dias.
INOCt:NCIO OLIVEIRA (PFL), GASTONE
RIGHI (PDT) - Declaração de voto das respectivas
bancadas.
(Procede-se à votação.)
PRESIDENTE - Rejeição das emendas v0­
tadas.
PRESlDENTE-Convocaçãode sessão da
Câmara dos Deputados para 13-4-88, às 9h.
Satisfação da Presidência ante o número de
votações realizadas.
V:- Encerramento
2 - Mesa (Relaçãodos membros)
3 - LIDERES E VICE-LIDERES DE
PARTIDOS (Relaçãodos membros)
4 - COMISSÃO DE SISTEMATIZA­
ÇÃO (Relaçãode membros)
Ata da 246~ Sessão, em 12 de abril de 1988
Presidência dos Srs.: Ulysses Guimarães, Presidente, e Jorge Arbage, Segundo-Vice-Presiden te
ÀS 14H30MIN COMPARECEM os SEHD­
RES:
Acival Gomes-PMDB; AdautoPereira-PDS;
Ademir Andrade - PSB; Adolfo Oliveira - PL;
AdroaldoStreck - PDT; Adylson Motta- PDS;
Aécio de Borba - PDS;Aécio Neves- PMDB;
Affonso Camargo - PTB; Afif Domingos - PL;
AfonsoArinos - PFL; Agassiz Almeida- PMDB;
Agripino de Oliveira Uma - PFL; Airton Sandoval
- PMDB; Alarico Abib- PMDB; AlbànoFranco
- PMDB; Albérico Cordeiro- PFL; Alceni Guerra
- PFL;Aldo Arantes - PC do B; Alércio Dias
- PFL; Alexandre Costa- PFL; Alexandre Puzyna
- PMDB; Alfredo Campos - PMDB; Almir Gabriel
- PMDB; Aloisio Vasconcelos - PMDB;
Aloysio Chaves- PFL; Aloysio Teixeira - PMDB;
Aluizió Bezerra - PMDB; Aluizio Campos ­
PMDB; Álvaro Antônio-
PL; ·Alysson Paulinelli -
PMDB; Álvaro Valle ­
PFL; Amaral Netto ­
PDS;Amaury Müller - PDT; AmilcarMoreira ­
PMDB; Ângelo Magalhães - PFL; Anna Maria
Rattes- PMDB; Annibal Barcellos- PFL; Antero
de Barros- PMDB; AntônioBritto- PMDB; Antônio
Câmara - PMDB; Antônio Carlos Franco
_ PMDB; Antôniocarlos KonderReis- PDS;Arr
toniocarlos Mendes Thame - PFL; Antônio de
Jesus-PMDB;AntonioFarias-PMDB;Antonio
Ferreira- PFL; AntonioGaspar - PMDB; Antonio
Mariz - PMDB; Antonio Perosa - PMDB;
Arnaldo Faria de Sá - PTB; ArnaldoMartins ­
PMDB; ArnaldoMoraes- PMDB; ArnaldoPrieto
- PFL;ArnoldFioravante- PDS;Aroldede Oliveira
- PFL; Artenir Werner - PDS; Artur da