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4.1. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTALA) Desde 1996, os aspectos e impactos sociais e ambientaisnegativos provenientes do negócio da MS, sãoidentificados e tratados por meio de grupos in<strong>ter</strong>departamentais,coordenados pelo Departamento de PlanejamentoIntegrado e Relações Comerciais Sul - MSI,atendendo <strong>ao</strong>s requisitos dos procedimentos corporativos,os quais estão alinhados à NBR ISO 14001:2004e segu<strong>em</strong> as diretrizes expressas na política ambientalcorporativa (Fig. 4.1.1). São utilizadas as seguintesferramentas <strong>para</strong> identificar os aspectos e impactossociais e ambientais: Estudos e projeções do PlanoIntegrado Regional – PIR (1996); Análise anual de cenáriosda Formulação das Estratégias (1996); Acompanhamentoda legislação, das al<strong>ter</strong>ações legais e dostratados de acordo (1996); Projetos de novos processosou revisão dos atuais (1996).Outra forma da MS identificar os aspectos e impactossociais negativos, é por meio do Programa de ParticipaçãoComunitária - PPC, implantados <strong>em</strong> 1996, comfoco na comunidade de baixa renda (ver 4.2.a).A partir da análise do relatório de avaliação do PNQe análise de cenários no Planejamento Operacional <strong>em</strong>2011, refinou sua Matriz de Aspectos e Impactos Socioambientais,peça integrante da metodologia Levantamentode Aspectos e Impactos Ambientais – LAIA,adotada <strong>em</strong> 2009, <strong>para</strong> identificar aspectos e impactossocioambientais. Os processos foram desdobrados <strong>em</strong>atividades, sendo que <strong>para</strong> cada uma foram identificadosos aspectos e impactos sociais e ambientais negativosadvindos de cada aspecto. Os impactos foram classificadospor nível de significância, a partir da quantificaçãodo impacto <strong>em</strong> função da conseqüência e freqüência e/ou probabilidade de ocorrência, visando à minimizaçãoou eliminação do impacto sobre o meio ambiente.Ainda, <strong>em</strong> 2011 atendendo <strong>ao</strong>s requisitos legais e contratuais,a metodologia LAIA foi aplicada nos contratosdas atividades de segurança patrimonial e de limpeza easseio da MS, cláusulas referentes à identificação dosaspectos e impactos socioambientais <strong>em</strong> consonância<strong>ao</strong> procedimento LAIA, <strong>ao</strong> comportamento ético, entreoutros. Em 2012, a partir da análise do des<strong>em</strong>penhooperacional, foi disponibilizada a LAIA na página da intranetda MS, <strong>para</strong> diss<strong>em</strong>inar e compartilhar as informaçõesàs partes in<strong>ter</strong>essadas.Os impactos classificados como significativos, passíveisde ação e que geram transtornos, incômodos ereclamações da comunidade, são priorizados duranteas etapas do Planejamento Operacional, sendo estabelecidosindicadores e metas e elaboradas ações<strong>para</strong> o tratamento e minimização e estão relacionados<strong>ao</strong>s seguintes aspectos: extravasamento de esgotos,descontinuidade de abastecimento, perdas de água nadistribuição decorrente de vazamentos, consumo dosrecursos naturais, poluição dos corpos d’agua. Outrosimpactos considerados não críticos, são identificados etratados na rotina diária das áreas da MS.A Fig. 4.1.2, apresenta os principais aspectos e impactossocioambientais, as ações mitigadoras, os indicadorese as metas correspondentes.Como mencionado no Perfil (P1G3), os passivos socioambientaisda MS estão relacionados <strong>ao</strong> programa<strong>para</strong> outorgas de uso de recursos hídricos <strong>para</strong> poçossociedadeEXTRATO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE - POLÍTICA INSTI-TUCIONAL- Fig.4.1.1Atuar na prevenção da poluição hídrica e gestão dos resíduos sólidosDesenvolver as pessoas <strong>para</strong> promover a melhoria contínua dosprodutos, processos e serviços, visando à qualidade ambiental.Assegurar a conformidade com a legislação ambiental e compromissossubscritosAdotar critérios ambientais <strong>para</strong> gestão de fornecedores.Fomentar o desenvolvimento de tecnologias voltadas à proteção,conservação e recuperação do meio ambiente.tubulares junto a DAEE e programa de licenciamentosambientais das instalações operacionais ElevatóriasEsgotos junto a CETESB, sendo os mesmos acompanhadospor meio da Superação do Objetivo Estratégico“Aprimorar a Gestão Socioambiental”.B) A MS, desde 1996, se mantém pre<strong>para</strong>da 24 horaspor dia <strong>para</strong> prevenir e atender as situações de <strong>em</strong>ergênciaspor meio de procedimentos, apresentados naFig. 4.1.3, com equipes aptas <strong>para</strong> atender a estas situações,alinhadas às diretrizes <strong>em</strong>presariais e com asPolíticas Institucionais.A MS, <strong>ao</strong> tomar conhecimento das ocorrências nãoprogramadas ou incidentes, advindas dos diversoscanais de relacionamento (Fig. 3.2.1), aciona a áreaenvolvida <strong>para</strong> verificar a dimensão e a relevância,realizar levantamentos de dados tais como: soluções,recurso necessário, t<strong>em</strong>po previsto <strong>para</strong> a solução, númerode ligações e pessoas afetadas. Confirmado o inciden<strong>ter</strong>elevante ou situação de <strong>em</strong>ergência, o gerenteda área, subsidia o Pólo de Comunicação MS com asinformações obtidas, alinhadas <strong>ao</strong> procedimento Comunicaçãode Eventos Operacionais-CEO (2002), descritono 4.2.c e executa as ações corretivas de acordocom os Planos de Contingências Operacionais, o qualfoi revisado <strong>em</strong> 2009 e incluídas as diretrizes da AR-SESP, sendo adotada <strong>em</strong> toda a MS.Os planos garant<strong>em</strong> a uniformidade de atendimento,agilizam as ações minimizando os impactos socioambientais,reduzindo o t<strong>em</strong>po de indisponibilidade doproduto e, consequent<strong>em</strong>ente, os impactos potenciais<strong>ao</strong> negócio.As situações de <strong>em</strong>ergência pod<strong>em</strong> advir de rompimentoe manutenção de redes, desabastecimento dapopulação, extravasamento de esgoto, entre outros.Sendo necessário, <strong>em</strong> função da criticidade da <strong>em</strong>ergência,é utilizado o Procedimento de Sinistro, comfoco <strong>em</strong>: agilizar os processos de sinistros. Havendodanos à comunidade, a <strong>em</strong>presa presta auxílio pormeio de técnico do comunitário e assistente social,quanto à preservação da área pela Segurança Empresarial,r<strong>em</strong>oção, acomodação <strong>em</strong> hotel até que a ocorrênciaseja concluída, reduzindo as consequências socioambientaisàs comunidades impactadas, incluindo acomunidade vizinha e à sociedade <strong>em</strong> geral. Em 2010,após análise do des<strong>em</strong>penho operacional, do Procedimentode Sinistro, foi implantado o Sist<strong>em</strong>a GerencialSinistro – SGS que registra, acompanha e document<strong>ao</strong>n-line todas as etapas de um processo de sinistro .Após a conclusão, os incidentes e acidentes socioambientaissão analisados e investigados pelos gerentes<strong>para</strong> identificação da causa. Após identificação dascausas, são estabelecidas ações corretivas ou preventivasa ser<strong>em</strong> tomadas, as quais são documentadas2804_Sociedade_300512_reduzida.indd 28 14/06/2012 00:16:48