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59processosSEGMENTAÇÃO FORNECEDORES - Fig.7.2.3SegmentoDescriçãoA: estratégicosB: de usoespecíficoC: de usogeralExigência de qualificação dos fornecedores e inspeçãopor meio de visitas técnicas pela CS. É colocado umselo no material a cada nova compra e autoriza a entrega.Ex. hidrômetroAdquiridos de fornecedores qualificados, sendo que ainspeção é realizada no local da entrega por um especialista,Ex. uniformesSujeitos a verificação no recebimento, sendo que aseleção dos fornecedores utiliza critérios técnicos ecomerciais, conforme especificações técnicas. Ex. materiaisde informática.nos são realizadas de forma integrada e coerente comas diretrizes corporativas e a Legislação Federal. As licitaçõesde grande porte são realizadas pela C ou pelaME, visando ganhos de escala e consequentemente,redução de custos.A consulta da qualificação do fornecedor é feita nobanco de dados do SGL, ferramenta reconhecidamentemoderna e eficiente, que representa uma melhoriapara o processo de contratação com a atualização imediataon-line dos editais e acesso ao banco de dados;fornece ainda a atual situação legal dos fornecedorescom suspensões e/ou impeditivos, para dentre as habilitadas,selecionar os fornecedores de materiais e/ouequipamentos, obras e/ou serviços. O Sistema ofereceacesso on-line ao fornecedor para o seu cadastramento.Também é consultado, desde 2009, o CadastroUnificado de Fornecedores do Estado de São Paulo– CAUFESP, sistema eletrônico de informações, pormeio do qual são inscritos e mantidos os registros dosinteressados em participar de licitações e de contrataçõescom órgãos da Administração Pública Estadual.O cadastro é composto por empresas que permanecemidôneas no mercado quanto às suas obrigaçõeslegais. Quando da contratação, em caso de irregularidadeou inadimplemento, a empresa fica impossibilitadade ser contratada e pode sofrer sansões e atémesmo a perda do cadastro.Os fornecedores são agrupados corporativamenteconforme seu segmento de mercado, características e/ou tipos de produtos/serviços, como por exemplo: materiaisde PVC, Ferro Fundido, hidrômetros e execuçãode obras e/ou serviços de manutenção, engenharia eleitura e entrega de contas. Em 1998, a Alta Administraçãoeditou a DD n° 0356, para garantir a qualidade defornecimento de materiais e equipamentos, separadospor classes conforme fig.7.2.3.Os fornecedores de materiais A e B precisam ser qualificadospela Sabesp e possuir o Atestado de ConformidadeTécnica – ACT. Os fornecedores de obras e serviçossão selecionados por meio de processos licitatóriosque seguem critérios de capacidade técnica, financeirae jurídica. Durante o processo licitatório, a habilidadedo fornecedor é considerada por meio da comprovaçãoda capacidade técnica, atestados e ou ACT. Nascontratações, as empresas devem também apresentarseus atestados de qualificação técnica, comprovandosua experiência na prestação dos respectivos serviçosà própria Sabesp ou outras empresas do setor.Em 2003 para refinar o processo de contratação, a Sabespimplantou o Pregão Eletrônico conforme DecretoEstadual n° 10.520/2002, permitindo aos fornecedorescadastrados, analistas de contratação e demais partesinteressadas, o acompanhamento on-line dos Pregões(contratações), reduzindo o tempo, o custo dos processoslicitatórios e principalmente proporcionando maiortransparência.Esse conjunto de práticas formam um sistema de contrataçãoreferência no setor público, espelhando o estadoda arte no que se refere às contratações, seleção dosparceiros pelos processos licitatórios conforme prêmiosExcelência em Governo Eletrônico 2002 e 2005, Padrãode Qualidade B2B 2003, 2004 e 2005, com os quais estabeleceremosnossas novas parcerias contratuais.As principais características, seleção, qualificação,controle e canais de relacionamento com os fornecedoresinternos e externos podem ser melhor verificadasna Fig. 7.2.2.D) Os requisitos da organização são exemplarmenteatendidos tanto pelos fornecedores internos como osexternos. A MA fornecedora interna monitora a qualidadede água pelo Índice de Desempenho de Qualidadede Água Tratada – IDQA. A Divisão de Controle SanitárioSul – MSEC, faz diariamente as aferições, por meiode coleta de amostras de água em diversos imóveislocalizados na área de abrangência da MS, obtendo indicadoresde que o maior fornecedor interno da MS, aMA, está cumprindo rigorosamente a Portaria 518 doMinistério da Saúde.Em caso de eventual não conformidade quanto à qualidade,a fornecedora MA é informada de imediato paraque as devidas providências sejam tomadas.No caso da MT, acompanhamos o desempenho doprocesso de tratamento, certificando que os efluentesestão sendo devolvidos aos corpos d’água dentro dospadrões legais, conforme Decreto Estadual n° 8.468/76e Resolução CONAMA n° 357/05, por meio do índicede remoção de DBO, com medições feitas em todos oscórregos localizados na área da MS.No caso das aquisições de materiais/equipamentos eobras/serviços, o atendimento aos requisitos legais éassegurado desde o momento do cadastro corporativona CS, consulta ao CAUFESP, onde são exigidos dosfornecedores todos os documentos para a comprovaçãoda sua regularidade fiscal, até o momento final dacontratação, onde se constitui uma Comissão Especialde Licitação soberana para avaliar e julgar as situaçõestécnica, financeira e jurídica das empresas participantesdo certame licitatório e, ao final, homologar a contrataçãoa empresa vencedora nos termos do edital.A CS estabelece as diretrizes para as atividades de suprimentos,determinando padrões e normas, baseando--se no Orientador de Contratações, dentre outros. O sistemacorporativo SGL disponibiliza 100% de informaçõese atividades de contratação para assegurar a agilidade,transparência e qualidade nos processos licitatórios.Nos casos de materiais/equipamentos, o monitoramentodos recebimentos é controlado corporativamente peloSistema de Administração de Materiais – AMB.Em 2008, intensificou-se as vistorias no momento dorecebimento de materiais/equipamentos, sendo que,constatadas as não conformidades, os mesmos são devolvidosaos fornecedores de imediato. Em tais casos,as não conformidades são registradas em formuláriopróprio, contatado o fornecedor e encaminhadas paraa autoridade funcional CS, que atua junto ao fornece-07_Processos_060612.indd 59 28/07/2012 18:02:31