planmobsp_v072__1455546429

No contexto do PlanMob/SP 2015 a recuperação dos rios como via de transporte de carga e
passageiros representa mais uma oportunidade de ampliar a capacidade e a versatilidade do
sistema de transporte de passageiros, assim como uma chance de aprimorar a logística do
transporte de cargas.
6.5 Sistema Aeroviário em São Paulo
O Sistema de Infraestrutura Aeroviária é composto por linhas de transporte de carga e
passageiros por aviões e helicópteros em viagens com origem ou destino no MSP (ou em
sobrevoo da capital) e pelas instalações e equipamentos urbanos necessários para o serviço.
Trata-se de atividade de âmbito metropolitano em que os aeroportos, aeródromos e heliportos
localizados nos municípios da RMSP têm uso compartilhado entre estas municipalidades e
destas com diversos municípios próximos à RMSP, incluindo diversos municípios da chamada
Macrometrópole Paulista 53 .
O sistema aeroviário é um dos componentes do sistema de mobilidade e na esfera municipal o
transporte aéreo deve ser controlado quanto às interferências causadas pela geração e atração
de viagens terrestres, decorrentes tanto do transporte de pessoas como de carga. Os aeroportos
são polos de atração regional, parte das viagens geradas são demandas de outras
municipalidades da RMSP. Analogamente o transporte aéreo deve ser controlado quanto aos
impactos ambientais causados por sua operação.
A instalação e operação dos equipamentos de infraestrutura aeroportuária (aeroportos,
aeródromos, heliportos e helipontos e instalações de apoio) devem obedecer ao disposto pela
legislação municipal além do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e demais normas federais
e estaduais. O conjunto das atividades do sistema aeroviário deve seguir as diretrizes de:
respeito às condições de segurança, salubridade e conforto da população lindeira aos
equipamentos da infraestrutura aeroportuária.
respeito às condições ambientais e urbanísticas das áreas de influência da infraestrutura
aeroportuária bem como das atividades de deslocamento das aeronaves sobre as áreas urbanas.
A instalação, reforma e ampliação dos equipamentos de infraestrutura aeroportuária no MSP
deverá ser submetida à prévia análise ambiental apresentadas em Estudo de Impacto Ambiental
e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA ou EIVI/RIV – quando couber. O estudo de impacto
ambiental deve observar e estabelecer normas, sobretudo as relativas a horários de
funcionamento, geração de ruídos e vibrações. A análise de aprovação destes equipamentos
deve tratá-los como polos geradores de viagem, para a definição de medidas mitigadoras dos
impactos relativos à construção, reforma e operação dos aeródromos.
São metas específicas do sistema aeroviário até 2016:
elaborar plano de transporte para a infraestrutura aeroviária.
53
Segundo EMPLASA, um conjunto de 173 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo,
Campinas e Baixada Santista além de outros municípios do Vale do Paraíba e região de Sorocaba.
173