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tecnologia veicular ou na mudança da fonte de energia. Apesar de importantes, estas melhorias
muitas vezes desconsideram a abrangência das medidas que podem ser implementadas e dos
resultados que podem ser obtidos por meio da gestão da mobilidade urbana. Conforme pondera
relatório da UN-HABITAT 25 de 2013 existem três macroestratégias complementares de ação em
mobilidade urbana, que levam à melhoria ambiental:
1) redução da necessidade de viagens motorizadas;
2) mudança de viagens para os modos de transporte público coletivo e os ativos;
3) utilização de combustíveis mais limpos e a incorporação de tecnologias de controle de emissões
e de melhoria da eficiência energética.
As estratégias da UN-HABITAT e as abordagens presentes na PNMU e nas diretrizes do PDE 2014
estão materializadas nas propostas do PlanMob/SP 2015. Portanto, a fundamentação do
PlanMob/SP 2015 compreende que mobilidade urbana é resultado de uma política pública e
que o Sistema de Mobilidade Urbana deve ser estruturado por meio do transporte coletivo e do
transporte ativo, proporcionando o aumento da mobilidade e a melhoria da acessibilidade das
pessoas. Ao mesmo tempo, promovem a redução do consumo de energia e das emissões
atmosféricas, principalmente por meio da mudança modal de parcela considerável de viagens
do transporte individual para o transporte coletivo.
Através da inclusão do componente ambiental nas políticas setoriais de desenvolvimento, como
é o caso do PlanMob/SP 2015, consolida-se um importante meio para a obtenção das melhorias
ambientais desejáveis. A implementação de um conjunto de projetos em mobilidade urbana
coerentes com as metas ambientais contribui para que São Paulo fique mais bem alinhada com
os preceitos do desenvolvimento sustentável.
4.2.5 A Mobilidade Urbana no Plano Diretor Estratégico de 2014
Lei Orgânica
A Lei Orgânica da cidade de São Paulo reconhece que o sistema viário e de transporte público
compõem alguns dos elementos essenciais à dinâmica do município, principalmente no que toca
à garantia do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade. Daí que a política urbana
municipal como um todo, incluindo a mobilidade urbana, deve ser desenvolvida de modo a
viabilizar o acesso de todos os seus cidadãos às condições adequadas de transporte público e
infraestrutura viária, e também o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado de seu
território, além da preservação, a proteção e a recuperação do meio ambiente (artigo 148). Para
cumprir este objetivo, a Lei Orgânica incumbe ao plano diretor da cidade a tarefa de planejar e
estruturar o sistema municipal de transportes, exigindo, dentre outros requisitos, que, ao assim
dispor, o PDE dê prioridade à circulação do pedestre e ao transporte coletivo (artigo 174).
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United Nations Human Settlements Programme
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