Livro 03 final-EVALDO.indd - Ministério do Esporte

O mundo se prepara para a “guerra”
U
m ano após a chamada “volta
da vergonha”, foi dado o passo
decisivo no combate ao uso de
substâncias proibidas. No fi nal de
1999, foi fundada a Agência Mundial Antidoping
(Wada, na sigla em inglês), que nasceu
da necessidade de se unifi car as ações de
repressão ao consumo das drogas na prática
esportiva. A Wada é uma entidade independente,
com conselho diretor formado por
representantes de governos, associações
intergovernamentais, médicos, esportistas e
instituições públicas e privadas. Sua principal
deliberação foi a criação do Código Mundial
Antidoping. O documento, de 2003, estabelece
bases, diretrizes e normas a serem
adotadas por governos, comitês olímpicos e
paraolímpicos, confederações e federações.
No Brasil, o combate ao doping ganhou uma
comissão no Conselho Nacional do Esporte,
colegiado que assessora o ministro do Esporte
no desenvolvimento de políticas que
incrementem a atividade esportiva no País.
Todo esse empenho visa a preservar os valores
intrínsecos ao esporte, que, de acordo
com o código, são: ética, jogo limpo e honestidade,
saúde, excelência de rendimento,
personalidade e educação, trabalho de equi-
O QUE HÁ NO CÓDIGO MUNDIAL ANTIDOPING
A defi nição do que é doping
O que caracteriza uma violação às regras antidopagem
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pe, dedicação e empenho, respeito às regras
e às leis, respeito a si próprio e aos outros
participantes e, por fi m, coragem e espírito
de grupo e solidariedade.
Outro passo decisivo foi o acordo que viabilizou
a Convenção Internacional contra o
Doping no Esporte. O documento foi apresentado
ao mundo durante a 33ª Conferência
Geral da Organização das Nações Unidas
para Educação, Ciência e Cultura (Unesco),
em 2005. Com a chancela da ONU, o tratado
objetiva envolver governos de todo o mundo
na luta contra o uso de drogas no esporte. A
Convenção é o instrumento jurídico e complementar
do Código Mundial Antidoping,
aprovado dois anos antes. Uma de suas
principais diretrizes é o desenvolvimento de
políticas educacionais que alertem sobre os
riscos do doping. O tratado instituiu também
novos mecanismos legais e unifi cou procedimentos
de controle e sanção a atletas fl agrados.
Ele determina que os governos adotem
uma série de medidas.
Os países signatários assumiram o compromisso
de adaptar sua legislação às exigências
e às recomendações do documento.
Em 29 de outubro de 2007, a Comissão
Quais são as provas necessárias para se qualifi car um caso de doping
A elaboração de uma lista de substâncias proibidas
A padronização dos procedimentos de coleta e análise das amostras
A administração dos resultados
O direito à defesa dos acusados
A defi nição de critérios para recursos e apelações
A imposição de punições aos atletas fl agrados nos exames
As sanções para as equipes que apresentarem atletas dopados
A garantia de sigilo dos processos
A divulgação dos casos cientifi camente comprovados
A determinação das atribuições e responsabilidades de cada órgão
ou entidade envolvido nas operações antidoping