Papers - Conference 2009 - Institute of Latin American Studies

socialismo; o povo de El Salvador elegendo um governo comprometido com os direitosdemocráticos e sociais; e especialmente a Bolívia e o Equador, onde governos eleitoscom o forte apoio popular promulgaram suas novas Constituições, e com estas umconceito totalmente inovador para o mundo jurídico: o Estado plurinacional.Vamos apenas introduzir este conceito como fruto de um processo democráticoque se iniciou com revoluções pacíficas, onde os povos indígenas, finalmente, após 500anos de exclusão radical, reconquistam gradualmente sua liberdade e dignidade.A formação dos estados nacionais na América Latina ocorreu de maneirabastante diferente do processo Europeu.A formação do Estado moderno a partir do século XV ocorre após lutas internasonde o poder do Rei se afirma perante os poderes dos senhores feudais, unificando opoder interno, unificando os exércitos e a economia, para então afirmar este mesmopoder perante os poderes externos, os impérios e a Igreja. Trata-se de um poderunificador numa esfera intermediária, pois cria um poder organizado e hierarquizadointernamente, sobre os conflitos regionais, as identidades existentes anteriormente aformação do Reino e do Estado nacional que surge neste momento e de outro lado seafirma perante o poder da Igreja e dos Impérios. Este é o processo que ocorre emPortugal, Espanha, França e Inglaterra. 9Destes fatos históricos decorre o surgimento do conceito de uma soberania emduplo sentido: a soberania interna a partir da unificação do Reino sobre os grupos depoder representados pelos nobres (senhores feudais), com a adoção de um únicoexército subordinado a uma única vontade; a soberania externa a partir da nãosubmissão automática à vontade do papa e ao poder imperial (multi-étnico edescentralizado).Um problema importante surge neste momento, fundamental para oreconhecimento do poder do Estado, pelos súditos inicialmente, mas que permanecepara os cidadãos no futuro estado constitucional: para que o poder do Rei (ou doEstado) seja reconhecido, este Rei não pode se identificar particularmente com nenhumgrupo étnico interno. Os diversos grupos de identificação pré-existentes ao Estadonacional não podem criar conflitos ou barreiras intransponíveis de comunicação, poisameaçarão a continuidade do reconhecimento do poder e do território deste novo Estado9 CREVELD, Martin van Creveld. Ascensão e declínio do Estado, Editora Martins Fontes, São Paulo,2004 e CUEVA, Mario de la. La idea del Estado, Fondo de Cultura Econômica, Universidad Autônomade México, Quinta Edição, México, D.F., 1996.14