• 89CAPÍTULO 3Considerações finaisEnrico Novara, em colaboração com Giorgio CapitanioElementos que favoreceram o desenvolvimentodo potencial da comunidadeVimos, ao longo do trabalho, como o Programa “Novo Centro” representauma significativa intervenção de reorganização do espaço urbano. Neste processo,constata-se que muitas cidades brasileiras enfrentam problemas distintos,mas característicos da recuperação das áreas centrais das cidades. Dois dessesproblemas são: restituir à população um espaço de uso coletivo através do qualas pessoas pudessem fortalecer sua identidade e, ao mesmo tempo, garantir melhorescondições de vida para a população que convive em situação de degradaçãofísico-ambiental e social, favorecendo-lhe uma real inclusão na dinâmica dodesenvolvimento urbano e social.O primeiro objetivo geralmente é atingido com um bom desenho urbano euma boa capacidade de gestão pública (pontos, certamente, não tão simplesassim) 29 ; já o segundo, necessita de um elemento a mais: a leitura realística dasdimensões da pobreza e a definição de um método claro de intervenção.Ao atuar na principal área de risco da cidade, pensou-se que o problemateria uma dimensão maior: em um rápido levantamento foram identificadas 20áreas informais que necessitavam de uma intervenção que ultrapassasse a simplesdimensão física.29Uma descrição dos aspectos de gestão urbana do projeto encontra-se in Programa Somma “Relatório de Atividades1993 – 1998”, Belo Horizonte 1998, p. 47-50
90 •POBREZA E PATRIMÔNIOComo conclusão, é interessante anotar aqueles que, segundo o nossoparecer, foram os fatores que permitiram, além do reconhecido mérito por partedos gestores urbanos do município, garantir uma real integração da populaçãoao restante da cidade; estes fatores podem ser considerados indicações paraprojetos similares.Vejamos:Associar a formação à açãoO primeiro fator que vale a pena sublinhar é o fato de ter sido proposto,logo depois do término da intervenção física, um momento de formação sobre otema específico da pobreza urbana. Isso garantiu:¬ a formação de técnicos de diversas “secretarias municipais” para enfrentaremo problema de maneira multidisciplinar;¬ a identificação do problema específico em toda a cidade através da análiseda situação e da definição de tipologias de intervenção e das prioridade;¬ a conscientização de que a pobreza não é um problema para ser relegadoapenas ao âmbito emergencial e assistencial, mas deve ser enfrentado demodo contextual, dentro das políticas de desenvolvimento da cidade;¬ a definição de instrumentos e métodos que responderam não somente àcomunidade do Planalto, mas também aos outros assentamentos informais.Assim, a partir de um problema específico foi possível definir recursosmais gerais. Os técnicos da prefeitura tiveram, assim, a possibilidade de testaraquele aparato funcional no âmbito de um programa de cooperação em umaprimeira área do município.Em 1999, quando o Governo Federal definiu as regras do ProgramaHabitar – BID para recuperar os assentamentos informais, a Prefeitura deIpatinga já se encontrava em condições para enfrentar o desafio. O programa, defato, previa que os municípios interessados tivessem condições técnicassuficientes para colocá-lo em prática e que a administração identificasse as áreasprioritárias para aplicar as medidas. Além da prefeitura já ter tido a possibilidadede acumular experiências nos processos de auto-construção e de mutirão, aformação que lhe foi oferecida e a realização de um plano geral de redução dapobreza deram condições para que ela participasse do programa. O projetointegrado do “Aglomerado do Betânia”, que interessa a cinco áreas informais dacidade, não só foi um dos primeiros a serem aprovados pela comissão deavaliação do Programa Habitar-BID, como também foi um dos primeiros a seremconcluídos. Acabou, portanto, sendo muito útil associar a intervenção a umpercurso específico de formação de técnicos e de monitoramento do projeto.Deste modo, a experiência tornou-se um patrimônio comum da administraçãomunicipal, tanto dos técnicos quanto dos administradores.