análise económica de operações de concentração horizontais

ou publicidade e marketing nas vendas das empresas e a importância da
marca/reputação para os consumidores.
2.6.14 As economias de escala, que emergem quando os custos médios de uma empresa
diminuem com a sua produção, conferem vantagens às empresas com um elevado
volume de produção face aos concorrentes de menor dimensão. Para averiguar a
existência e magnitude das economias de escala, podem obter-se elementos, por via
de consultas a intervenientes no mercado ou a potenciais entrantes, referentes ao
nível médio de vendas anuais para atingir o break-even no mercado, assim como ao
volume mínimo de produção que permite atingir o nível de custo médio mínimo
(escala mínima de eficiência) 128 .
2.6.15 A análise pode beneficiar do cálculo de alguns indicadores, como sejam a dimensão
média das maiores empresas que abasteçam mais de 50% do mercado, ou a dimensão
da empresa que se situa na mediana da distribuição das empresas por dimensão (i.e.,
da empresa relativamente à qual as empresas de dimensão superior representam,
aproximadamente, 50% da produção).
2.6.16 As empresas incumbentes podem ainda usufruir de vantagens associadas à
antiguidade ou às quantidades produzidas ao longo do tempo (“learning by doing”),
quando o custo médio de produção decresce com a experiência acumulada da
empresa. As sinergias de custos associados à produção/fornecimento conjunto de
múltiplos produtos, designadas de economias de gama, conferem vantagens às
empresas ativas ao nível de um conjunto de produtos face aos demais concorrentes 129 .
Estes fatores podem consubstanciar barreiras à entrada e à expansão se a eficiência
produtiva que deles decorre não for facilmente replicada pelos entrantes ou
concorrentes de menor dimensão.
2.6.17 Nesta análise, são úteis elementos que permitam avaliar os custos relativos de
empresas que estão presentes há mais tempo no mercado ou que fornecem mais
produtos face aos restantes concorrentes.
2.6.18 Os efeitos de rede proporcionam vantagens na captação de novos clientes às
empresas de maior dimensão. Neste contexto, os entrantes e os concorrentes de
menor dimensão têm de desenvolver esforços acrescidos para oferecer condições
suficientemente competitivas que possam compensar os clientes dos benefícios que
usufruiriam caso optassem pelo fornecedor de maior dimensão.
128 Veja-se, a título de exemplo, a avaliação de economias de escala na decisão relativa à Ccent. 08/2008
– Sonaecom/PT, de 22 de dezembro de 2006, em particular a análise do posicionamento do operador de
rede móvel mais pequeno face à sua escala mínima de eficiência.
129 Veja-se, a título de exemplo, a decisão relativa à Ccent. 57/2006 - TAP/PGA, de 5 de junho de 2007,
no que concerne a abordagem às economias de gama associadas ao transporte aéreo de passageiros no
contexto de redes hub-and-spoke.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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