análise económica de operações de concentração horizontais

últimos, oportunidades substanciais de lucro associadas ao desvio dos termos da
coordenação. Assim, a frequência das interações no mercado e a dimensão relativa
dos contratos são também características de mercado que relevam para a análise de
efeitos coordenados.
2.4.50 Na mesma linha, a elevada frequência de ajustamento de preços permite às empresas
participantes na coordenação retaliar, mais rapidamente, um desvio aos termos
estabelecidos por uma das empresas. Como tal, ajustes frequentes dos preços no
mercado facilitam a coordenação de comportamentos.
2.4.51 Em mercados organizados sob a forma de leilões, estes aspetos podem assumir
particular relevância, sendo que este tipo de mercado é mais propício à coordenação
de comportamentos se envolver vários leilões ao longo do tempo e se as propostas
apresentadas forem observáveis, já que tal facilita formas de divisão de mercado entre
os participantes (v.g., rotatividade dos participantes em termos de sucesso nos
concursos).
2.4.52 A existência de contactos multi-mercados entre as empresas aumenta a frequência
das interações entre elas e pode suavizar eventuais assimetrias ao nível dos mercados
individuais, facilitando, nessa medida, a coordenação. Estes contactos podem, desta
forma, induzir comportamentos coordenados em mercados cujas características não
são propícias à emergência deste tipo de conduta 117 .
2.4.53 Neste contexto, realce-se o caso de mercados com plataformas de dois lados, onde os
lucros resultantes da coordenação ao nível de apenas um dos lados podem ser
dissipados pela concorrência ao nível do outro lado da plataforma. A coordenação é,
assim, mais sustentável se verificada ao nível dos dois lados da plataforma, o que
aumenta, contudo, a exigência em termos de consenso e monitorização dos termos
estabelecidos.
2.4.54 As características da procura são também relevantes na análise de efeitos
coordenados. Uma elasticidade preço da procura reduzida, enquanto elemento
potenciador do poder de mercado coletivo das empresas alinhadas, é suscetível de
aumentar o lucro máximo esperado da coordenação de comportamentos, e, como tal,
reforçar as preocupações jusconcorrenciais associadas ao impacto no bem-estar dos
consumidores.
2.4.55 A estabilidade da procura pode, por sua vez, contribuir para a sustentabilidade da
coordenação, uma vez que a identificação e a penalização de desvios são mais fáceis.
Caso a procura se caracterize por elevada volatilidade e incerteza, a coordenação
pode, pelo contrário, apresentar menor sustentabilidade.
117 Considere-se, a título ilustrativo, o caso de duas empresas, A e B, presentes em dois mercados, um
primeiro onde A tem a maior quota e um segundo onde B tem uma quota de mercado superior. Ainda
que a coordenação ao nível dos mercados individuais pudesse ser inviabilizada pela assimetria entre as
empresas, a maior simetria global pode criar condições para a coordenação.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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