análise económica de operações de concentração horizontais

mercado com um nível de custos competitivo. Adicionalmente, a eliminação da
concorrência por via da aquisição de um concorrente potencial disciplinante é mais
importante quando o investimento (em particular, no que diz respeito a custos
afundados) e o período temporal necessário à sua entrada, não forem muito
significativos.
2.3.46 Refira-se, por fim, que uma operação de concentração pode ainda gerar efeitos
unilaterais pela eliminação de concorrência potencial, por criar ou reforçar as
barreiras à entrada e à expansão de concorrentes no mercado. Com efeito, nestes
casos, a operação pode implicar a redução ou eliminação da pressão concorrencial
oriunda da ameaça de entrada ou expansão de concorrentes, conferindo capacidade
ou incentivo a empresas no mercado para degradar as condições de oferta face às que
prevaleceriam na ausência da operação.
2.3.47 Este tipo de preocupação pode emergir, por exemplo, no caso de uma operação de
concentração que reforce a magnitude dos efeitos de rede ou das economias de escala
(abordados na secção 2.6 i). Refira-se, ainda, a título ilustrativo, o caso específico do
reforço das barreiras à entrada decorrente de uma operação que envolva a aquisição
de um rival detentor da patente de uma tecnologia concorrente, por um incumbente
com poucos incentivos a licenciá-la a outras empresas no mercado.
iii.
REFORÇO DO BUYER POWER DAS PARTES
2.3.48 A expressão buyer power refere-se ao poder negocial detido pelos clientes vis-a-vis os
seus fornecedores suscetível de lhes conferir a capacidade de obter melhores
condições de compra. Estas condições mais favoráveis podem refletir uma maior
dimensão dos clientes 78 ou a existência de formas organizativas de clientes para a
aquisição (v.g., centrais de compras), uma grande facilidade de mudança de
fornecedor, uma capacidade de promoção de entrada de novos fornecedores,
vantagens de custos das empresas a montante em fornecer aqueles clientes, entre
outros fatores.
2.3.49 Uma operação de concentração envolvendo duas empresas que adquirem
determinados produtos pode implicar a criação ou reforço do buyer power das
empresas envolvidas se a empresa resultante da operação beneficiar de um poder
negocial superior ao das partes, tomadas independentemente, face aos seus
fornecedores.
2.3.50 É possível que, em determinados contextos negociais, a criação ou reforço do buyer
power origine sinergias na aquisição (v.g., associadas à redução dos custos de
transação) que podem ser passadas para os consumidores finais (v.g., sob a forma de
78 A maior dimensão de um cliente não implica, necessariamente, a existência de buyer power, se o
produto do fornecedor for essencial para o cliente ou se não existirem outros fornecedores alternativos.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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