análise económica de operações de concentração horizontais

quotas de mercado pré-operação e estimativas da elasticidade preço da procura (do mercado)
e da elasticidade preço da procura de um produto (direta). De forma a atingir esta
simplicidade, é necessário assumir proporcionalidade, homogeneidade e simetria.
Poder de mercado: capacidade de uma (ou mais empresas) manterem os preços acima do
nível que resultaria num contexto concorrencial.
Preferências declaradas: preferências declaradas pelos consumidores, numa base individual,
quando questionados sobre que decisão tomariam perante um conjunto específico de
alternativas de escolha.
Preferências reveladas: preferências reveladas pelos consumidores nas suas decisões/hábitos
de compras.
Pressão concorrencial assimétrica: contexto em que uma empresa exerce uma pressão
concorrencial sobre uma sua concorrente superior à exercida por esta última sobre a primeira.
Procura isoelástica: função procura em que a elasticidade é constante, i.e., que estabelece
uma relação entre o preço e a quantidade procurada tal que a elasticidade não varia com o
preço.
Procura linear: função procura que estabelece uma relação linear entre o preço e a
quantidade procurada.
Procura residual: no caso de produtos homogéneos, a procura residual dirigida ao produto de
uma dada empresa corresponde, num cenário hipotético, à procura de mercado remanescente
após os seus concorrentes fornecerem todas as unidades que estão disponíveis a transacionar
ao preço de mercado; no caso de produtos diferenciados, a procura residual é aferida após
deduzida a oferta dos restantes concorrentes, aos preços de equilíbrio respetivos.
Produto focal: o produto das empresas envolvidas na operação de concentração.
Produto intermédio: produto (bem ou serviço) que é utilizado como input na produção de
outros produtos, excluindo ativos fixos.
Produto primário: produto durável que implica a subsequente aquisição de outros produtos
ou serviços.
Produto secundário: produto que é adquirido apenas como resultado da compra de um
produto primário.
Produtos diferenciados: produtos que os consumidores encaram como distintos uns dos
outros pelas suas caraterísticas físicas ou atributos (reais ou percecionados pelos
consumidores). A diferenciação pode ocorrer por via da localização, qualidade, marca, design,
cor, entre outros.
Produtos homogéneos: produtos cujas características são tais que os consumidores os
encaram como idênticos, sendo por isso considerados substitutos perfeitos. Neste tipo de
bens, o preço é a principal dimensão de concorrência.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
122