análise económica de operações de concentração horizontais

Economias de escala: situação em que o custo médio por unidade é menor quanto maior o
volume de produção de uma empresa.
Economias de gama: situação em que o custo de produção de dois ou mais produtos é menor
quando produzidos em conjunto do que separadamente.
Efeitos coordenados: alteração da natureza do contexto concorrencial de um mercado na
sequência de uma operação de concentração, que torna mais fácil, estável ou efetiva a
coordenação de comportamentos entre empresas no mercado.
Efeitos de rede: surgem quando a valorização que um consumidor atribui a um determinado
produto aumenta com o número de consumidores que consume aquele produto ou um
produto complementar.
Efeitos unilaterais: uma operação de concentração é suscetível de ter efeitos unilaterais se
eliminar uma pressão concorrencial importante (efetiva ou potencial) entre duas ou mais
empresas nela envolvidas, criando condições para uma deterioração significativa das
condições de oferta face às que prevaleceriam na ausência da operação, sem a necessidade de
coordenação entre as empresas ativas no mercado.
Elasticidade preço da procura: rácio entre a variação percentual da quantidade procurada de
um determinado produto e a variação percentual do respetivo preço. Capta, assim, a
sensibilidade da resposta da procura de um produto a uma variação de 1% no preço desse
produto, tomando como constantes todos os outros determinantes da procura.
Elasticidade preço cruzada da procura: rácio entre a variação percentual da quantidade
procurada de um determinado produto (v.g., produto A) e a variação percentual do preço de
outro produto (v.g., produto B). Capta, assim, a sensibilidade da procura de um produto a uma
variação de 1% no preço do outro produto, tomando como constantes todos os outros
determinantes da procura. Se o valor desta elasticidade for positivo, B é substituto de A. Se o
valor desta elasticidade for negativo, B é complementar de A.
Escala mínima de eficiência: volume mínimo de produção que permite atingir o nível de custo
médio mínimo.
Estacionariedade: no âmbito da delimitação de mercados relevantes, duas séries são
estacionárias se as condições de concorrência no mercado são tais que o rácio entre elas
reverte para um valor constante ao longo do tempo.
Experiências naturais: alteração isolada numa variável económica, cujo efeito pode ser
avaliado como se fosse uma experiência, assumindo que tudo o resto se mantém inalterado.
Externalidade: efeito, em termos de custos ou de benefícios, gerado pela produção ou
consumo de determinado produto por um agente económico e que atinge os demais agentes,
sem que haja incentivos económicos para que seu causador produza ou consuma a quantidade
referente ao custo de oportunidade social.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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