análise económica de operações de concentração horizontais

2.3.33 No que diz respeito à variedade de produtos, pode ainda ser relevante analisar o
eventual reposicionamento de linhas de produtos das partes em resultado da
operação. Este pode passar pela cessação do fornecimento de determinado(s)
produto(s) ou pelo aumento do grau de diferenciação dos produtos da entidade
resultante da operação.
2.3.34 Em determinados contextos, o reposicionamento pode implicar uma redução de
variedade que seja lesiva para os consumidores, por exemplo, ao eliminar um produto
relativamente ao qual um número substancial de consumidores manifesta uma
preferência marcada face aos restantes produtos no mercado. Por outro lado, se
aumentar o grau de diferenciação, pode levar a uma redução da concorrência no
mercado, em detrimento do bem-estar dos consumidores.
2.3.35 Ainda assim, note-se que o reposicionamento dos produtos das partes em resultado da
operação não gera, necessariamente, efeitos unilaterais. Tal pode ocorrer quando este
implica a redução de variedade que os consumidores não valorizam ou quando o
“afastamento” dos produtos das partes, em termos dos seus atributos, representa
uma mais-valia em termos de bem-estar para os consumidores que compensa os
efeitos da suavização da concorrência.
2.3.36 Note-se, ainda, que deve ser ponderada a eventual introdução ou reposicionamento
de produtos pelos concorrentes em resposta à operação de concentração (v.g.,
quando os concorrentes redefinem as suas linhas de produtos no sentido de os
aproximar dos produtos das partes), assim como a entrada de novos concorrentes no
mercado. Estas respostas podem atenuar eventuais efeitos adversos da operação.
ii.
ELIMINAÇÃO DE CONCORRÊNCIA POTENCIAL
2.3.37 Uma operação de concentração de natureza horizontal pode gerar efeitos unilaterais,
mesmo que uma das empresas nela envolvida não realize vendas no mercado
relevante, se implicar a eliminação de concorrência potencial 75 .
2.3.38 Este tipo de preocupação jusconcorrencial pode resultar de uma operação de
concentração envolvendo uma empresa que, na ausência da operação, entraria com
uma probabilidade significativa no mercado relevante em que está ativa a outra parte.
Antecipando-se que, após a efetivação da entrada, a nova empresa teria um efeito
disciplinador no mercado, em particular sobre as estratégias da outra parte na
operação, podem identificar-se efeitos unilaterais.
2.3.39 Neste contexto, a operação de concentração pode eliminar a concorrência futura que
o entrante, enquanto concorrente prospetivo 76 , passaria a exercer após a efetivação
75 Refira-se que, em última análise, a eliminação de concorrência potencial pode decorrer de uma
operação em que ambas as partes iriam entrar no mesmo mercado relevante. Este tipo de cenário pode
emergir, por exemplo, no caso da criação de uma empresa-comum (vide ponto 2.5.6).
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
58