análise económica de operações de concentração horizontais

comportamento, no que diz respeito à oferta, por parte das empresas que fornecem,
ou podem passar a fornecer, produtos substitutos.
2.3.118 A elasticidade da procura residual enfrentada por uma empresa tem por base a
elasticidade preço da procura ajustada para levar em consideração a oferta dos
restantes concorrentes. A sua estimação pode consubstanciar um elemento
importante na caracterização do poder de mercado, e a avaliação do impacto de uma
operação de concentração na elasticidade da procura residual das partes pode
contribuir para esclarecer a relevância do reforço de poder de mercado resultante da
operação.
2.3.119 O poder de mercado da empresa é tanto maior quanto menor a elasticidade da
procura residual que enfrenta, sendo que esta é tanto mais elevada quanto maior for a
elasticidade da oferta agregada dos restantes concorrentes e a elasticidade de
mercado. Uma empresa tem incentivo para aumentar de preço enquanto a margem
percentual auferida for inferior ao inverso da elasticidade da sua procura residual.
2.3.120 A análise da procura residual é particularmente adequada a alguns mercados. A título
ilustrativo, refira-se o setor da eletricidade, caracterizado por uma procura muito
inelástica face ao preço, no curto prazo, e por restrições de capacidade e de
armazenagem. Neste setor, os indicadores estruturais podem não captar a capacidade
e o incentivo de uma empresa para induzir um aumento de preço via restrição da
oferta, podendo revelar-se mais adequado basear a análise na procura residual 98 .
EXPERIÊNCIAS NATURAIS
2.3.121 As experiências naturais assentam em eventos que ocorreram no mercado, no
passado, cuja análise pode contribuir para confirmar ou testar determinada hipótese
relativa a eventuais efeitos unilaterais resultantes de uma operação de concentração.
2.3.122 A metodologia assente em experiências naturais pode consistir numa análise empírica
da relação entre o nível de concentração e um indicador que reflita o desempenho
concorrencial do mercado (v.g., preço), numa análise do resultado de leilões passados
(vide ponto 2.3.137 e seguintes) ou numa análise de eventos, tais como a entrada,
saída, expansão ou reposicionamento de concorrentes no mercado e operações de
concentração passadas 99 .
2.3.123 A análise empírica da relação entre o número ou identidade de concorrentes nos
mercados e o respetivo grau de concorrência pode ser útil na apreciação dos efeitos
98 Refiram-se, a este respeito, os indicadores que captam a essencialidade de determinada empresa para
a satisfação da procura, nomeadamente o Residual Supply Index (RSI), que afere a representatividade da
capacidade disponível de geração remanescente (após subtração da capacidade da empresa em causa)
face à procura total, e o Pivotal Supply Index (PSI), que mede a percentagem das horas em que um dado
operador é indispensável no mercado. Veja-se, a título de exemplo, a análise desenvolvida com base
nestes indicadores na decisão relativa à Ccent. 06/2008 – EDP/EDIA, de 25 de junho de 2008.
99 Este tipo de análise pode também ter por referência mercados com características similares.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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