análise económica de operações de concentração horizontais

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I ndice INTRODUÇÃO ..........................................................................................................................................................1 1. DELIMITAÇÃO DE MERCADOS RELEVANTES ...........................................................................................7 1.1 Propósito e Princípios Básicos ................................................................................... 7 1.2 Mercado do Produto Relevante ................................................................................ 8 i. Substituibilidade do Lado da Procura .................................................................................... 9 ii. Substituibilidade do Lado da Oferta ...................................................................................... 9 iii. Evidência .............................................................................................................................. 11 Substituibilidade do Lado da Procura .............................................................................................. 11 Substituibilidade do Lado da Oferta ................................................................................................. 14 1.3 Mercado Geográfico Relevante ............................................................................... 15 i. Impossibilidade de discriminação de preço em função da localização do consumidor ...... 15 ii. Possibilidade de discriminação de preço em função da localização do consumidor ........... 16 iii. Evidência .............................................................................................................................. 17 1.4 Teste do Monopolista Hipotético ............................................................................ 19 i. Teste SSNIP .......................................................................................................................... 19 ii. Implementação do Teste SSNIP ........................................................................................... 21 iii. Critical Loss Analisys ............................................................................................................ 25 1.5 Outras Metodologias de Delimitação de Mercados Relevantes ............................. 27 i. Experiências Naturais ........................................................................................................... 27 ii. Análise de Séries de Preços .................................................................................................. 28 iii. Análise de Fluxos de Produtos ............................................................................................. 31 1.6 Especificidades ........................................................................................................ 33 i. Mercados com Dimensão Temporal .................................................................................... 33 ii. Mercados de Produtos Secundários .................................................................................... 33 iii. Mercados com Plataformas de Dois Lados .......................................................................... 35 iv. Mercados com Pacotes de Produtos ................................................................................... 36 v. Mercados com Inovação ou de Rápida Evolução Tecnológica ............................................. 37 vi. Mercados de Produtos Intermédios .................................................................................... 38 vii. Mercados com Discriminação de Preço ............................................................................... 39 viii. Mercados com Cadeias de Substituição .............................................................................. 40 ix. Mercados sob a Forma de Leilões ........................................................................................ 41 2. AVALIAÇÃO JUSCONCORRENCIAL DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS ................. 45 2.1 Propósito e Princípios Básicos ................................................................................. 45 2.2 Estrutura de Mercado ............................................................................................. 47 i. Identificação das Empresas Participantes no Mercado ....................................................... 47 ii. Quotas de Mercado ............................................................................................................. 48 iii. Índices de Concentração ...................................................................................................... 51 2.3 Efeitos Unilaterais ................................................................................................... 53 i. ii. iii. iv. v. Eliminação de Concorrência Efetiva ..................................................................................... 53 Produtos Homogéneos .................................................................................................................... 53 Produtos Diferenciados .................................................................................................................... 56 Eliminação de Concorrência Potencial ................................................................................. 58 Reforço do Buyer Power das partes..................................................................................... 60 Evidência .............................................................................................................................. 62 Metodologias de Avaliação de Efeitos Unilaterais ............................................................... 65 Índices de Pressão sobre os Preços .................................................................................................. 65 LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS i
vi. 2.4 i. i. ii. iii. iv. 2.5 i. ii. 2.6 i. ii. Illustrative Price Rise ........................................................................................................................ 68 Simulação da Operação de Concentração ....................................................................................... 69 Análise da Procura Residual ............................................................................................................. 71 Experiências Naturais ....................................................................................................................... 72 Especificidades ..................................................................................................................... 73 Negociações Bilaterais e Countervailing Buyer Power ..................................................................... 73 Leilões .............................................................................................................................................. 75 Inovação e Rápida Evolução Tecnológica ......................................................................................... 77 Efeitos Indiretos e Outras Externalidades ........................................................................................ 79 Participações Minoritárias e Outras Ligações Entre Empresas ........................................................ 82 Efeitos Coordenados ............................................................................................... 82 Princípios Básicos e Abordagem de Avaliação ..................................................................... 82 Condições para a Coordenação ........................................................................................... 84 Capacidade para Estabelecer os Termos da Coordenação ............................................................... 84 Sustentabilidade Interna .................................................................................................................. 84 Sustentabilidade Externa ................................................................................................................. 86 Características do Mercado ................................................................................................. 86 Impacto da Operação de Concentração .............................................................................. 91 Evidência e Metodologias de Avaliação de Efeitos Coordenados ........................................ 94 Aquisições de Controlo Conjunto e Passagem de Controlo Conjunto a Exclusivo .. 97 Aquisições de controlo conjunto ......................................................................................... 97 Passagem de controlo conjunto a controlo exclusivo.......................................................... 99 Entrada e Expansão no Mercado .......................................................................... 101 Barreiras à Entrada e à Expansão ....................................................................................... 102 Avaliação da Entrada e Expansão de Concorrentes ........................................................... 106 Probabilidade de Entrada e Expansão ............................................................................................ 107 Tempo Útil de Entrada e Expansão ................................................................................................ 107 Escala Suficiente de Entrada e Expansão ....................................................................................... 108 2.7 Eficiências .............................................................................................................. 109 i. Avaliação de eficiências ..................................................................................................... 110 ii. Tipos de eficiências ............................................................................................................ 111 iii. Evidência ............................................................................................................................ 113 2.8 Argumento da Falência Iminente .......................................................................... 113 GLOSSÁRIO ........................................................................................................................................................ 116 LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS ii
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