análise económica de operações de concentração horizontais

Countervailing buyer power: também designado por contrapoder negocial dos clientes.
Refere-se à capacidade de um ou mais compradores colocarem restrições aos termos de troca
oferecidos pela empresa.
Critical Loss Analysis: metodologia de aplicação do teste SSNIP, assente numa análise de
break-even que consiste na determinação da critical loss, i.e., o valor crítico do desvio
percentual de vendas a partir do qual o aumento de preço pelo hipotético monopolista, que
controla o produto candidato, deixa de ser lucrativo, comparando-a com a actual loss, i.e., a
perda efetiva de vendas resultante do SSNIP.
Custo de mudança: conjunto de custos incorridos pelo consumidor sempre que este opte por
adquirir o produto a um fornecedor, num contexto de existência de uma relação prévia com
um outro fornecedor.
Custo de pesquisa: conjunto de custos suportados pelo consumidor no processo de
identificação e compreensão das características dos diversos produtos disponíveis no mercado.
Custos incrementais: incremento no custo que resulta de uma determinada decisão.
Custos fixos: custos que não variam com o volume de produção.
Custos marginais: incremento no custo que resulta da produção de uma unidade adicional.
Custos variáveis diretos: custos que variam com o volume de produção e relativamente aos
quais é possível realizar a imputação direta a um determinado produto. Esse é o caso, por
exemplo, das matérias-primas utilizadas para o fabrico de um determinado produto ou da
mão-de-obra direta, ou seja, o custo com o trabalho diretamente imputável a cada produto.
Delta: A variação no IHH resultante da operação de concentração, i.e., diferença entre o valor
do IHH projetado para o cenário pós-operação e o valor daquele índice pré-operação.
Diferenciação horizontal: a diferenciação horizontal existe quando as empresas fornecem
produtos com atributos distintos que apelam a diferentes grupos de consumidores.
Diferenciação vertical: a diferenciação vertical existe quando os produtos oferecidos pelas
diferentes empresas se distinguem em termos do seu nível de qualidade.
Direitos de propriedade intelectual: atribuição de direitos de propriedade sobre patentes,
copyrights e marcas registadas, que permite ao seu detentor exercer poder de monopólio na
sua utilização por um determinado período de tempo.
Discriminação de preços: a discriminação de preços existe quando o mesmo bem é vendido a
preços diferentes por razões não relacionadas com custos. Para que possa existir discriminação
de preços, é necessário que a revenda por parte de consumidores que adquirem o produto a
um preço mais baixo não seja lucrativa.
Diversion Ratio: também designado rácio de transferência. O diversion ratio de um
determinado produto A para um produto B corresponde à fração das vendas perdidas de A
que são desviadas para o produto B, quando o preço de A aumenta.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
118