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análise económica de operações de concentração horizontais

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1.3.18 No que diz respeito às preferências dos consumidores por área geográfica, quando<br />

pertinente, po<strong>de</strong>m recolher-se elementos informativos a esse respeito via inquéritos<br />

ao consumidor, ou em documentação interna das partes e dos seus concorrentes,<br />

como sejam, estudos <strong>de</strong> prospeção <strong>de</strong> mercado ou estudos <strong>de</strong> marketing. Estes<br />

estudos e inquéritos po<strong>de</strong>m ainda permitir averiguar a importância do fator<br />

proximida<strong>de</strong> na escolha do consumidor e avaliar a necessida<strong>de</strong> dos fornecedores<br />

<strong>de</strong>terem uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição ou <strong>de</strong> se estabelecerem localmente para captar os<br />

consumidores <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminada área geográfica ou para lhes prestar assistência ou<br />

outros serviços.<br />

1.3.19 Adicionalmente, a referenciação geográfica dos consumidores <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminado(s)<br />

estabelecimento(s) ou dos fornecedores que abastecem os consumidores <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>terminada área geográfica permite conhecer a estrutura geográfica das transações.<br />

1.3.20 A documentação interna das empresas po<strong>de</strong>, igualmente, permitir recolher evidência<br />

sobre a forma como os aspetos geográficos têm sido pon<strong>de</strong>rados nas suas <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong><br />

negócio (v.g., estratégias <strong>de</strong> preço ou promoções locais).<br />

1.3.21 Elementos relativos à possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> discriminação <strong>de</strong> preços em função da área<br />

geográfica (v.g., existência <strong>de</strong> negociações bilaterais), assim como informação sobre as<br />

empresas passíveis <strong>de</strong> fornecer cada grupo <strong>de</strong> consumidores, são importantes para a<br />

<strong>de</strong>finição do mercado geográfico por referência à localização dos consumidores.<br />

1.3.22 A informação referente, por exemplo, a condições <strong>de</strong> oferta, a vendas, a padrões <strong>de</strong><br />

inovação, a estratégias <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong>/marketing, segmentada por área geográfica,<br />

po<strong>de</strong> também permitir inferências úteis para a <strong>de</strong>limitação do mercado geográfico. A<br />

<strong>análise</strong> <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> elementos <strong>de</strong>ve centrar-se na forma como estas variáveis e a sua<br />

respetiva evolução se relacionam entre diferentes áreas geográficas.<br />

1.3.23 Neste âmbito, refiram-se ainda as metodologias para a <strong>de</strong>limitação do mercado que<br />

têm por base dados <strong>de</strong>sta natureza, como, por exemplo, a <strong>análise</strong> <strong>de</strong> séries <strong>de</strong> preços<br />

(vi<strong>de</strong> secção 1.5 ii).<br />

1.3.24 A recolha <strong>de</strong> dados referentes aos fluxos comerciais entre as áreas geográficas em<br />

causa po<strong>de</strong> permitir <strong>análise</strong>s que contribuam para a <strong>de</strong>terminação dos limites do<br />

mercado geográfico relevante (vi<strong>de</strong> secção 1.5 iii). Note-se, no entanto, que mais do<br />

que uma simples <strong>análise</strong> da magnitu<strong>de</strong> e da direção <strong>de</strong>stes fluxos, importa conhecer os<br />

fatores/ocorrências que os originaram.<br />

1.3.25 Com efeito, a conjugação <strong>de</strong> informação relativa aos fluxos comerciais entre as áreas<br />

geográficas pertinentes e aos fatores/ocorrências passíveis <strong>de</strong> os ter <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ado<br />

po<strong>de</strong> permitir uma <strong>análise</strong> dos padrões <strong>de</strong> mudança dos consumidores e dos padrões<br />

<strong>de</strong> resposta <strong>de</strong> fornecedores, em resposta a alterações das condições relativas <strong>de</strong><br />

oferta <strong>de</strong> diferentes áreas geográficas.<br />

LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS<br />

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