análise económica de operações de concentração horizontais

empresa está presente face às que prevalecem nos mercados em que ela não está
ativa (numa abordagem semelhante às experiências naturais referidas no ponto
2.3.121 e seguintes).
2.4.91 A avaliação dos efeitos coordenados pode também apoiar-se em metodologias de
simulação, assentes em princípios semelhantes aos subjacentes à simulação de efeitos
unilaterais.
2.4.92 As metodologias de simulação, tal como referido no ponto 2.3.104 e seguintes,
pressupõem a estimação de parâmetros relativos ao sistema da procura e a inferência
dos custos marginais (com base nas variáveis observáveis e em hipóteses sobre a
forma particular de interação estratégica no mercado), permitido, desta forma, a
obtenção dos preços e lucros de equilíbrio para diferentes regimes concorrenciais 118 .
2.4.93 Com efeito, a análise dos lucros associados aos diversos equilíbrios de mercado é útil
para a determinação dos incentivos das empresas para participarem na coordenação.
Assim, tendo-se estimado o sistema de procura e inferido a estrutura de custos, pode
proceder-se ao cálculo dos lucros associados ao equilíbrio competitivo, assim como
dos lucros resultantes de diferentes configurações do mercado, assumindo
coordenação das estratégias ao nível de diferentes subconjuntos de empresas. Os
lucros associados ao desvio dos termos de coordenação podem também ser estimados
com base na informação sobre a procura e custos.
2.4.94 Posteriormente, faz-se uma avaliação comparativa destes lucros, sendo que se assume
que quanto mais elevados forem os lucros incrementais da coordenação (i.e., a
diferença entre os lucros resultantes da coordenação e os lucros de um contexto de
não coordenação) e quanto menores forem os lucros incrementais do desvio (i.e., a
diferença entre os lucros resultantes do desvio e os lucros da coordenação), mais
provável é que as empresas empreendam esforços no sentido de coordenar o seu
comportamento no mercado de forma estável 119 .
2.4.95 Por fim, avaliam-se as alterações introduzidas pela operação de concentração nestas
duas componentes, de forma a aferir o impacto da operação sobre a probabilidade de
coordenação de comportamentos 120 .
118 Tal como referido na nota rodapé 94, neste exercício é possível incorporar aspetos relevantes para a
análise, como sejam a existência de uma franja competitiva, de contactos multi-mercados, de restrições
de capacidade, de eficiências ao nível dos custos ou qualidade, entre outras características suscetíveis
de influenciar as condições propícias à coordenação.
119 Esta abordagem é suportada na teoria económica, segundo a qual as empresas adotam estratégias
de coordenação se o valor presente dos lucros resultantes da coordenação for superior à soma do lucro
resultante do desvio com o valor presente do lucro resultante da penalização.
120 Veja-se, a título ilustrativo, a decisão relativa à Ccent. 15/2006 – BCP/BPI, de 16 de março de 2007,
no que concerne às conclusões dos estudos “Merger Analysis in the Banking Industry: the Mortgage
Loans Market” e “Merger Analysis in the Banking Industry: the short term corporate credit market”
desenvolvidos em 2007 por Duarte Brito, Pedro Pereira e Tiago Ribeiro para a Autoridade da
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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