análise económica de operações de concentração horizontais

iii.
ÍNDICES DE CONCENTRAÇÃO
2.2.26 Os índices de concentração podem ser úteis à caracterização da intensidade da
concorrência no mercado, na medida em que refletem o seu grau de concentração. A
comparação dos valores dos índices pré- e pós-operação de concentração ilustra o
impacto da operação no nível de concentração.
2.2.27 Existe uma variedade de índices de concentração que condensam informação de
natureza distinta. O número de empresas participantes no mercado pode ser útil a
uma caracterização geral do grau de concentração no mercado, em particular quando
é exígua a informação sobre volumes de vendas. Este indicador é limitado na
informação que condensa, uma vez que não incorpora a dimensão relativa das
empresas.
2.2.28 Os índices que captam a quota agregada das empresas de maior dimensão – como
sejam o C2 ou o C3 (soma das quotas das duas e três maiores empresas,
respetivamente) – ilustram a parte do mercado que é fornecida pelas empresas de
maior dimensão. Em linha com este tipo de indicador, a soma da quota das partes
reflete o impacto absoluto da operação no nível de concentração do mercado, mas
não incorpora a posição relativa daquelas empresas.
2.2.29 O Índice de concentração de Herfindahl-Hirschman (IHH) leva em consideração o
número total de empresas no mercado e a sua dimensão relativa. Este indicador
resulta da soma dos quadrados das quotas de todas as empresas participantes no
mercado 67 . A variação no IHH resultante da operação de concentração – designada por
Delta – corresponde à diferença entre o valor do IHH projetado para o cenário pósoperação
e o valor daquele índice pré-operação, e capta o impacto da operação no
nível de concentração do mercado, levando em consideração a dimensão relativa das
partes. O IHH após a concentração é calculado no pressuposto de que as quotas de
mercado das empresas se mantêm inalteradas face ao cenário pré-operação.
2.2.30 Nos casos em que não se dispõe de informação relativa às quotas de todas as
empresas participantes no mercado, em particular das de menor dimensão, pode
ainda assim calcular-se um limite mínimo e um limite máximo para o valor do IHH.
2.2.31 O limite mínimo do IHH é calculado sob a hipótese de que o remanescente do
mercado, sobre o qual não se conhece a distribuição das quotas, está equitativamente
distribuído pelas empresas para as quais não se conhece o valor da quota.
2.2.32 O cálculo do limite máximo do IHH exige um exercício de ponderação da informação
disponível. Quando a dimensão do remanescente do mercado não é muito
67 Considerando, a título ilustrativo, uma estrutura de mercado com cinco empresas, com quotas de
40%, 20%, 15%, 10% e 5%, o IHH é igual a 2.350 (40 2 +20 2 +15 2 +10 2 +5 2 ). O valor do IHH pode variar entre
valores próximos de zero, no caso de mercados com uma estrutura atomizada, e 10.000, no caso de um
monopólio.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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