análise económica de operações de concentração horizontais

2.3.88 Note-se que estes indicadores apenas quantificam a pressão para a subida de preço de
um dado produto, não permitindo obter a magnitude do aumento de preço resultante
de uma operação. A extensão em que a pressão para aumento de preços, quantificada
por aqueles índices, se traduz no preço do produto depende da taxa de pass-through.
Com efeito, valores de UPP/GUPPI idênticos podem implicar aumentos de preço de
magnitudes distintas, em função de diferentes taxas de pass-through.
2.3.89 Como tal, o índice UPP e o GUPPI podem auxiliar, num momento inicial da análise, na
triagem de operações de concentração envolvendo produtos diferenciados, como uma
primeira indicação sobre a suscetibilidade de uma operação para criar incentivos para
um aumento de preço e, como tal, para sinalizar que operações de concentração
justificam um escrutínio mais detalhado.
2.3.90 Os indicadores GUPPI e UPP abstraem-se de um conjunto de outros fatores que
podem influenciar o potencial aumento de preço resultante da pressão para a subida
do mesmo e podem não se adequar a um conjunto de contextos de mercado 88 .
2.3.91 Estes indicadores têm, desde logo, um caráter estático na medida em que tomam
como constantes os preços dos restantes produtos, não incorporando assim os efeitos
de feedback entre as partes 89 (assim como efeitos entre produtos da mesma empresa,
em contextos multiproduto) e as eventuais respostas por parte de concorrentes, em
termos de entrada, expansão e/ou reposicionamento.
2.3.92 A UPP e o GUPPI, na sua formulação de base, não incorporam ainda eventuais efeitos
dinâmicos da procura (v.g., efeitos de rede) ou efeitos indiretos associados a contextos
de mercado, como sejam, as plataformas de dois lados.
2.3.93 Por outro lado, estes índices são menos relevantes em mercados onde existem outras
dimensões da concorrência relevantes (v.g., inovação), em mercados com negociações
bilaterais ou leilões, em mercados onde existe countervaling buyer power ou quando
esteja em causa o reforço do buyer power das partes.
2.3.94 Realce-se que, apesar de serem indicadores relativamente simples em termos da
exigência de informação para o seu cálculo, ainda assim a recolha de dados relativos a
margens e diversion ratios pode tornar difícil a utilização daqueles índices para efeitos
de triagem.
2.3.95 Por seu lado, a estimação das eficiências específicas da operação é frequentemente
complexa, pelo que o cálculo da UPP, principalmente num momento de triagem, é
88 Para algumas das limitações, existem ajustamentos às fórmulas de cálculo dos indicadores,
introduzindo maior complexidade e, eventualmente, mais requisitos de informação.
89 Numa lógica semelhante a este tipo de índice, refira-se o indicador Compensating Marginal Cost
Reductions (CMCRs) (vide nota de rodapé 139) para aferição de efeitos unilaterais, que tem a vantagem
de incorporar efeitos de feedback entre as estratégias das partes, não sendo, no entanto, um indicador
de pressão sobre preços.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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