necessário consi<strong>de</strong>rar a existência <strong>de</strong> alternativas disponíveis para os compradores e avaliar a facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mudança para aqueles produtos alternativos. 1.6.57 Nestes contextos, o fornecedor não fixa um preço que <strong>de</strong>pois os consumidores po<strong>de</strong>m ou não aceitar, este é antes <strong>de</strong>terminado no processo <strong>de</strong> leilão <strong>de</strong> acordo com as ofertas dos potenciais consumidores (o que implica, per se, que o teste SSNIP não po<strong>de</strong> ser implementado da forma tradicional). Note-se, no entanto, que tal não implica que o fornecedor não tenha po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> mercado, po<strong>de</strong>ndo este traduzir-se num resultado do leilão menos favorável para os consumidores e mais favorável para o fornecedor (v.g., por via da redução da quantida<strong>de</strong> oferecida em leilão ou do estabelecimento <strong>de</strong> preços <strong>de</strong> reserva mais elevados). 1.6.58 A <strong>análise</strong> <strong>de</strong> mercados relevantes, quando estes estão organizados sob a forma <strong>de</strong> leilões, é passível <strong>de</strong> pa<strong>de</strong>cer <strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong>s práticas, uma vez que po<strong>de</strong> não existir suficiente informação histórica (v.g., em resultado da sua frequência reduzida). Tal po<strong>de</strong> comprometer a recolha <strong>de</strong> dados sobre comportamentos <strong>de</strong> mudança por parte <strong>de</strong> compradores ou ven<strong>de</strong>dores, po<strong>de</strong>ndo verificar-se ainda um espaçamento temporal <strong>de</strong>masiado gran<strong>de</strong> entre as observações. Por outro lado, em geral, apenas se dispõe <strong>de</strong> observações sobre o preço ao qual um dado produto foi vendido a um comprador, não havendo informação sobre o comportamento contínuo da procura e oferta face a variações do preço. 1.6.59 Assim, tornam-se particularmente úteis para a aferição <strong>de</strong> substituibilida<strong>de</strong> do lado da procura e da oferta, outros elementos como sejam, as características/funcionalida<strong>de</strong>s do produto, a i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> dos agentes que apresentam propostas 57 , a singularida<strong>de</strong> dos processos produtivos, a especialização dos ven<strong>de</strong>dores, entre outros. 1.6.60 O contexto específico <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> mercados, e os <strong>de</strong>safios ao enquadramento das restrições concorrenciais relevantes, têm implicações para o tipo <strong>de</strong> elementos relevantes para a avaliação jusconcorrencial e para a pertinência <strong>de</strong> indicadores, como sejam, quotas <strong>de</strong> mercado ou índices <strong>de</strong> <strong>concentração</strong> (vi<strong>de</strong> ponto 2.3.137 e seguintes). 1.6.61 Note-se, no entanto, que as especificida<strong>de</strong>s na <strong>de</strong>limitação dos mercados relevantes organizados sob a forma <strong>de</strong> leilões são menos prementes quanto mais o contexto <strong>de</strong> mercado se aproxima <strong>de</strong> mercados “convencionais”, i.e., quanto mais frequente for a 57 Neste caso em particular, é necessário acautelar uma possível falácia: a mera observação <strong>de</strong> que dois (ou mais) agentes não apresentam propostas aos mesmos leilões po<strong>de</strong> não constituir evidência <strong>de</strong> que aqueles procedimentos integram mercados distintos, já que este histórico po<strong>de</strong> estar a refletir acordos entre esses fornecedores. LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS 43
ocorrência do leilão e quanto menos importante for cada leilão para o vencedor (i.e., quanto mais distante se estiver da situação <strong>de</strong> “winner takes all” 58 ). 58 Note-se que, numa diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> leilões, po<strong>de</strong>m ser transacionadas múltiplas unida<strong>de</strong>s e po<strong>de</strong>m existir múltiplos vencedores (leilões do mercado grossista da eletricida<strong>de</strong> para serviços secundários, abordados, v.g., na <strong>de</strong>cisão relativa à Ccent. 23/2010 – EDP/Greenvouga, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010). LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS 44
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empresa está presente face às que
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no cenário pré-operação, em ter
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significativa) os efeitos, unilater
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Glossã rio AIDS (Almost Ideal Dema
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