análise económica de operações de concentração horizontais

capacidade produtiva, as características e/ou a gama dos produtos oferecidos ou a
cobertura geográfica.
2.4.71 A probabilidade e sustentabilidade da coordenação no mercado podem resultar
reforçadas por uma operação de concentração que elimine uma fonte de
desestabilização nos preços ou noutras condições de oferta (v.g., reflexo de custos ou
incentivos distintos). Em particular, as preocupações jusconcorrenciais nestes
contextos são particularmente significativas quando a operação elimina uma empresa
maverick no mercado, por exemplo, por envolver a aquisição de um entrante recente
ou um potencial entrante, com um produto particularmente competitivo.
2.4.72 Ainda no contexto do potencial de desestabilização associado à entrada de novos
concorrentes ou à expansão de empresas externas à coordenação, refira-se que uma
operação de concentração pode gerar efeitos coordenados se reforçar a dimensão das
barreiras à entrada e à expansão.
2.4.73 No caso de uma operação de concentração que envolva empresas com grande
dinâmica de inovação, se esta resultar atenuada na sequência da operação, pode a
coordenação de comportamentos tornar-se mais provável. Com efeito, a eventual
redução do investimento em I&D das partes, após a operação, pode conferir
estabilidade ao mercado e, em resultado, criar condições mais favoráveis à
coordenação comportamentos.
2.4.74 Uma operação de concentração pode gerar efeitos coordenados, ao criar ou reforçar
ligações estruturais que se traduzam em interesses comuns ou num aumento do nível
de transparência entre as empresas no mercado. Com efeito, operações de
concentração que melhorem os canais de informação entre as empresas, ou que
permitam agregar/consolidar bases de dados, são suscetíveis de aumentar a
transparência de forma direta ou indireta, facilitando a determinação e monitorização
dos termos da coordenação.
2.4.75 Uma operação pode ainda aumentar a transparência ao nível do mecanismo de
coordenação, por criar uma empresa líder no anúncio de decisões de preço (ou outras
variáveis estratégicas), tornando-se um ponto focal para os restantes participantes no
mercado que pretendem alinhar comportamentos.
2.4.76 Uma operação de concentração pode criar ou reforçar condições propícias à
coordenação por aumentar os contactos multi-mercados das empresas, aumentando
a frequência de interações entre elas e suavizando eventuais assimetrias. Tal pode
ainda aumentar o alcance da coordenação, tornando-a mais extensa, por exemplo,
alargando-a a novos clientes, produtos, áreas geográficas ou dimensões da
concorrência.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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