análise económica de operações de concentração horizontais

1.5
hipóteses assumidas no que diz respeito, nomeadamente, às funções procura e de
custos.
OUTRAS METODOLOGIAS DE DELIMITAÇÃO DE MERCADOS RELEVANTES
1.5.1 O exercício de delimitação de mercados relevantes, tal como referido supra, consiste
numa interpretação conjugada dos diversos elementos de evidência referentes à
substituibilidade do lado da procura, tendo em conta a filosofia subjacente ao TMH,
integrando-os ainda com elementos relativos à substituibilidade do lado da oferta.
1.5.2 A informação de natureza qualitativa, assente, por exemplo, em opiniões/perspetivas
dos intervenientes de mercado, não obstante a sua relevância, pode sofrer de
limitações e revelar-se insuficiente para possibilitar inferências precisas quanto aos
limites do mercado.
1.5.3 Neste sentido, são úteis indicadores quantitativos que contribuam para a clarificação
dos aspetos centrais da delimitação de mercados, aferidos com base em metodologias
que permitem estruturar a evidência recolhida.
1.5.4 Contudo, é importante que as metodologias utilizadas se adequem à realidade do
funcionamento do mercado, nomeadamente no que concerne às hipóteses que
pressupõem. Para além disso, a robustez das conclusões da aplicação de metodologias
de análise económica dependem ainda da qualidade dos dados utilizados.
1.5.5 Uma vez que os diferentes elementos podem, em isolado, sofrer de problemas
suscetíveis de condicionar as conclusões do exercício, na análise deve procurar-se
reunir uma variedade de elementos de natureza e fontes distintas. A ponderação
conjunta dos elementos, em particular quando diversos indicadores apontam num
determinado sentido, pode permitir minorar as limitações/problemas de cada
indicador, tomado em isolado.
1.5.6 Neste sentido, a redundância de informação e indicadores deve ser encarada de forma
positiva, na medida em que permita evitar enviesamentos nas conclusões do exercício
resultantes de limitações nos elementos/dados ou nas metodologias utilizadas.
1.5.7 Por outro lado, a evidência que apoia a delimitação dos mercados deve ser articulada
com a análise económica de base de forma a identificar as hipóteses pertinentes no
caso em questão e testá-las.
i.
EXPERIÊNCIAS NATURAIS
1.5.8 A interdependência económica entre produtos é passível de emergir nos dados
históricos relativos à evolução das variáveis estratégicas dos produtos em causa e,
como tal, as experiências naturais que ocorreram no passado podem revelar-se úteis
para testar hipóteses quanto aos limites do mercado relevante.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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