análise económica de operações de concentração horizontais

iv.
EVIDÊNCIA E METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DE EFEITOS COORDENADOS
2.4.77 A análise da vulnerabilidade do mercado à coordenação de comportamentos inicia-se
pela recolha de informação relativa aos fatores críticos para a coordenação de
comportamentos. Como tal, importa avaliar a frequência de interações, analisar a
estrutura de mercado, nomeadamente no que diz respeito aos valores do IHH e do
delta associado à operação (vide secção 2.6 i), e recolher evidência relativa à existência
e dimensão de barreiras à entrada e à expansão (vide secção 2.2).
2.4.78 A subsequente caracterização do mercado passa pela recolha de elementos relativos
às características suscetíveis de influenciar a sua vulnerabilidade à coordenação de
comportamentos. Neste processo, existe uma variedade de fontes de evidência
(qualitativa e quantitativa) que pode ser útil na análise.
2.4.79 A caracterização do grau de transparência assenta em elementos relativos à forma de
determinação das condições de oferta (v.g., lista de preços ou negociações bilaterais),
à existência de fontes de informação sobre os termos de coordenação ou sobre outras
variáveis que os permitam inferir (v.g., anúncios públicos de preços, informação sobre
distribuição geográfica das empresas, pontos de referência resultantes de intervenção
regulatória). Realce-se a importância de avaliar a transparência ao nível dos eventuais
termos de referência no âmbito do mecanismo provável de coordenação no mercado,
pelo que os elementos pertinentes estão intricadamente relacionados com aquele
mecanismo.
2.4.80 Informação relativa à forma e extensão com que as empresas no mercado
monitorizam as condições de oferta dos seus concorrentes (v.g., se monitorizam
regularmente os preços dos seus concorrentes) pode contribuir para caracterizar o
nível de informação das empresas face às estratégias dos concorrentes.
2.4.81 Para a caracterização do grau de complexidade do mercado, para além do número de
empresas, é pertinente aferir a diversidade de produtos e dimensões de concorrência,
entre outros aspetos. A avaliação do grau de diferenciação pode beneficiar da recolha
de informação relativa às características dos produtos, assim como de elementos
relativos à proximidade concorrencial das empresas participantes no mercado, tais
como elasticidades cruzadas, diversion ratios, entre outros (vide ponto 1.2.19 e
seguintes).
2.4.82 A evidência sobre o grau de simetria pode incluir dados sobre quotas de mercado,
estruturas de custos, qualidade do produto, dimensão da capacidade
produtiva/excedentária ou outros atributos relevantes das empresas.
2.4.83 A evidência recolhida deve também abranger elementos referentes à dimensão
relativa dos contratos, à intensidade e natureza do mercado em termos de inovação
(v.g., frequência de introdução e tipo de inovações) e a eventuais ligações estruturais
(v.g., participações cruzadas ou em empresas comuns) ou outras (v.g., contratos de
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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