análise económica de operações de concentração horizontais

1.5.9 A análise de experiências naturais neste contexto consiste na avaliação da resposta do
preço (ou outras variáveis relevantes) de determinados produtos a choques que
ocorreram no passado sobre o preço do produto em análise. Assim se, por exemplo,
face a um choque exógeno sobre o preço do produto A, se observa uma redução das
vendas desse produto a par de um aumento significativo nas vendas do produto B, tal
pode ser considerado como um elemento indicativo de que A e B são substitutos.
Desta análise pode também ser possível obter dados relativos à elasticidade da
procura, direta e cruzada, e a diversion ratios.
1.5.10 A exogeneidade dos choques considerados face às condições de mercado que
influenciam o comportamento dos consumidores e dos fornecedores é uma condição
importante para a obtenção de resultados mais robustos com esta metodologia. O
encerramento temporário de unidades produtivas 29 (v.g., por razões de manutenção)
ou algumas campanhas de promoções ocasionais, são exemplos de choques exógenos.
1.5.11 Não existindo experiências naturais deste tipo, pode, ainda assim, recorrer-se a
evidência relativa a episódios suscetíveis de afetar a procura ou a oferta de
determinado produto cujos efeitos podem ser isolados face a outros fatores. Assim,
eventos como sejam a entrada 30 ou a saída de empresas, alterações regulatórias,
alterações nos preços dos inputs, entre outros, podem também permitir inferências
úteis na delimitação de mercados.
ii.
ANÁLISE DE SÉRIES DE PREÇOS
1.5.12 As séries de preços podem ser um elemento útil à delimitação de mercados relevantes,
em particular quando conjugadas com outra informação que auxilie ao
enquadramento daquela análise, nomeadamente relativa a eventuais determinantes
de movimentos nos preços.
1.5.13 Note-se, contudo que, não obstante o diferencial de preços entre produtos poder
conter informação útil ao exercício (vide nota de rodapé 8), este não constitui um
indicador que permita avaliar se esses produtos estão, ou não, no mesmo mercado
relevante. De facto, a metodologia de análise de séries de preços não se centra nos
níveis de preços, mas antes na sua evolução.
1.5.14 As séries de preços dos produtos em causa podem ser utilizadas para a delimitação dos
mercados relevantes, nomeadamente, através da análise do seu coeficiente de
correlação, da análise de estacionariedade e da ánalise de co-integração.
29 Veja-se, a título de exemplo, a análise realizada pela Comissão Europeia no caso COMP/M.4734 –
Ineos/Kerling, de 30 de janeiro de 2008, no que respeita ao impacto do encerramento temporário, não
previsto, de uma das fábricas da Ineos nas vendas dos seus concorrentes.
30 Veja-se, a título de exemplo, a decisão da Comissão Europeia relativa ao caso COMP/M.4439 –
Ryanair/Aer Lingus, de 27 de junho de 2007, onde se avaliou a possibilidade de se definirem mercados
relevantes distintos para o serviço de transporte aéreo no aeroporto de Belfast e de Dublin, analisando
evidência relativa às reações da Ryanair à entrada de novos operadores nestes dois aeroportos.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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