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UNIDADE 5 – Materiais e equipametos didáticos no ensino fundamental
Lei n o 11.114, de 16 de
maio de 2005. Acesse:
http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_Ato2004-
2006/2005/Lei/L11114.htm
1 Ensino fundamental: recursos didáticos em uma
formação básica para a cidadania
Educador(a), o ensino fundamental é a segunda etapa da educação
básica. Com duração de nove anos, envolve crianças e
adolescentes brasileiros com idade entre 6 e 14 anos.
Antigo ensino de 1 o grau, o ensino fundamental foi reformulado
em 1996 pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB), substituindo o primeiro, que consistia do curso
primário (com quatro a cinco anos de duração) e do curso
ginasial, com quatro anos de duração.
Como você já sabe, a duração do ensino fundamental foi ampliada
de oito para nove anos, pelo Projeto de Lei n o 3.675/04,
passando agora a abranger as classes de alfabetização (fase
anterior à 1 a série, com matrícula obrigatória aos seis anos)
que até então fazia parte da educação infantil. Atualmente, em
boa parte das escolas das redes pública e privada, a alfabetização
ainda é realizada apenas a partir da 1 a série, com matrícula
obrigatória aos 7 anos de idade.
A implantação do ensino fundamental ampliado nos Estados
e municípios, contudo, será gradual. Com o respaldo da Lei
n o 11.114/05, o prazo para que se adaptem a este novo formato
da modalidade de ensino se estende até o ano de 2010.
O ensino fundamental, a partir da ampliação, encontra-se
subdividido em dois níveis ou etapas: anos
iniciais, dos 6 aos 10 anos, etapa que vai da 1 a à 5 a séries
sendo caracterizada pela alfabetização e solidificação dos
conteúdos básicos; e anos finais ou segunda etapa, que
vai da 6 a à 9 a série, geralmente dos 11 aos 14 anos, sendo
caracterizada pela diversificação e especificidade dos
conteúdos.
Nessa modalidade, as crianças e os adolescentes são estimulados
por meio de atividades lúdicas, jogos, leituras, imagens
e sons, principalmente nos anos iniciais.