Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - Câmara ...

10. As dimensões mínimas dos raios e largura dos lancis devem obedecer aos
seguintes valores:
Raio de curvatura
(m)
Via Principal Via Distribuição Local Via de Acesso Local
Via Principal 10,0m 10,0m -
Via Distribuição
Local
Via de Acesso
Local
Largura dos
Lancis
10,0m 7,5m 7,5m
- 7,5m 5,0m
0,20m 0,20m 0,20m
Artigo 12.º
Materiais a utilizar nos passeios e lancis
1. Os passeios devem ser pavimentados com pedra natural (calcário rijo,
vidraço) a qual permitirá uma maior estabilidade, resistência e economia de
conservação a longo prazo, devendo aplicar-se o mesmo material nos
lancis, com excepção das zonas industriais onde poderá ser utilizado o lancil
e passeio de betão.
2. Nos passeios deve a pedra natural ser utilizada sob a forma de "calçada de
vidraço miúda" a qual apresenta entre outras vantagens um fácil acesso às
infra-estruturas existentes sempre que se verifique algum problema no seu
funcionamento.
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