Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - Câmara ...

3 – Preparo pela organização e estudo dos projectos das infra-estruturas por
cada projecto ---------------------------------------------------------------------------------
4 – Averbamentos em procedimentos de licenciamento ou autorização, não
previstos anteriormente:
4.1 – Em processos de obras de edificação --------------------------------------------
– Em processos de loteamento e respectivos alvarás ------------------------
– Novo titular de licença de utilização de estabelecimentos de
restauração e bebidas, hoteleiros e similares------------------------------------
– Novo titular de licença de loteamento-------------------------------------------
– Novo director técnico da obra-------------------------------------------------------
– Outros averbamentos---------------------------------------------------------------
5 – Certidões:
5.1 – Certidões em geral:
a) Emissão de certidão ----------------------------------------------------------------------
b) Por cada folha ------------------------------------------------------------------------------
5.2 – Certidões de propriedade horizontal:
a) Emissão de certidão ----------------------------------------------------------------------
b) Por cada folha -----------------------------------------------------------------------------
5.3- Certidões sobre processos de loteamento----------------------------------------
6 – Fotocópias autenticadas:
6.1 – Por folha de formato A3--------------------------------------------------------------
95
56,03
28,02
33,63
56,93
119,27
28,19
27,11
5,62
2,80
21,90
2,80
10,85
2,25