24/10/03 TURNO: Matutino TIPO DA SESSÃO: Ordinária

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ REDAÇÃO FINAL
Número Sessão: 240.1.52.O Tipo: Ordinária - CD
Data: 24/10/03 Montagem: 4176
O SR. BABÁ - Sra. Presidenta, peço a palavra pela ordem.
A SRA. PRESIDENTA (Fátima Bezerra) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. BABÁ (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta,
Sras. e Srs. Deputados, companheiros trabalhadores, ontem li no jornal a notícia de
que o Relator do Orçamento, o Deputado Jorge Bittar, havia encontrado uma
fórmula para repor o dinheiro constitucionalmente assegurado à Saúde, os R$ 3,5
bilhões retirados da proposta encaminhada pelo Governo, que tanta polêmica
causaram. O Deputado Jorge Bittar disse que viajaria até a Espanha para informar
ao Presidente da República que já havia encontrado uma solução para o problema:
remanejaria verbas de investimentos e recomporia os recursos da Saúde.
Ora, neste primeiro ano de Governo, as verbas para investimentos foram
muito parcas, e até agora ainda não foram totalmente liberadas. Nossas estradas
estão abandonadas, a hidrelétrica de Tucuruí até agora inconclusa, os R$ 56 bilhões
que deveriam ser destinados às eclusas ainda não saíram, e o ano já está no fim.
Mas o Deputado Jorge Bittar acha mais salutar tirar dinheiro dos investimentos. As
verbas destinadas ao pagamento de juros da dívida não serão afetadas. Bem, eu até
sugeriria que retirassem mais dinheiro dos bancos internacionais. Além dos R$ 3,5
bilhões da Saúde, a verba para a reforma agrária e para os programas sociais do
Governo, para investimento global no País.
Nossas universidades estão à míngua, e a Saúde deveria até ser
contemplada com mais recursos, mas só se preocupam com a saúde do capital
financeiro. Ora, essa está preservada.
Sra. Presidenta, se este Governo não enfrentar a política do Fundo Monetário
Internacional, se não declarar a moratória, vai repetir-se no próximo ano o que
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