24/10/03 TURNO: Matutino TIPO DA SESSÃO: Ordinária

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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ REDAÇÃO FINAL Número Sessão: 240.1.52.O Tipo: Ordinária - CD Data: 24/10/03 Montagem: 4176 O SR. PRESIDENTE (Washington Luiz) - Passa-se ao V - GRANDE EXPEDIENTE Concedo a palavra ao Sr. Deputado Luiz Alberto. 442
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ REDAÇÃO FINAL Número Sessão: 240.1.52.O Tipo: Ordinária - CD Data: 24/10/03 Montagem: 4176 O SR. LUIZ ALBERTO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tramita na Casa projeto de lei complementar que recria a SUDENE. É a chamada nova SUDENE. Esse projeto de lei está em Comissão Especial cujo Relator é o Deputado Zezéu Ribeiro, do PT da Bahia. Na condição de membro da Comissão, tenho participado de alguns debates. Algumas audiências públicas têm sido realizadas em todo o Nordeste. O Governo Federal lançou, em julho do presente ano, o esperado documento-base para a recriação da SUDENE. Desde então, foi possível discutirmos, de forma objetiva, este que é um dos temos da maior importância não só para os nordestinos, mas para todos os brasileiros. O texto da proposta da nova SUDENE chama a atenção para o conceito de planejamento adotado, agora visto como “uma aposta no futuro”, que “lida com decisões em ambiente de alta incerteza”. Planejar é, portanto, para os idealizadores da nova SUDENE, orientar o processo de tomada de decisões em torno de propostas e objetivos variados, com base em um referencial flexível. É digna de nota também, Sr. Presidente, na formatação da nova SUDENE, a visão do planejamento regional como "uma negociação da sociedade que planeja, confrontando percepções da realidade, vontades e expectativas com o que se pretende alcançar no futuro". Porém, o verdadeiro diferencial, em relação ao antigo modelo, consiste, em nossa opinião, no reconhecimento de que, na busca do desenvolvimento almejado para o Nordeste por todos os brasileiros, a dimensão econômica terá que conviver com 3 aspectos importantes da realidade regional, que são: as dimensões ambiental, social e cultural do desenvolvimento. 443
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