24/10/03 TURNO: Matutino TIPO DA SESSÃO: Ordinária

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ REDAÇÃO FINAL
Número Sessão: 240.1.52.O Tipo: Ordinária - CD
Data: 24/10/03 Montagem: 4176
Assim, quando o Líder de um país dá exemplo de solidariedade, de
sensibilidade e de compromisso com as causas maiores do povo, gera em seu País
energias positivas. O que fez Lula recentemente no Brasil foi levantar a auto-estima
do povo brasileiro, dar uma sacudidela nas instituições e nas outras instâncias de
poder deste nosso País. O Judiciário, que há tanto tempo vem penando devido ao
desgaste de sua imagem, resolve, por meio da Justiça Federal, acompanhar, em
fina sintonia, o movimento do Presidente Lula e já prepara seus juizados itinerantes
— isso significa Justiça para pobre. O programa é totalmente voltado para os
excluídos da sociedade, os cidadãos mais pobres, os idosos e idosas, os
aposentados e aposentadas. O Juizado Itinerante amplia o atendimento almejado
pela Lei nº 10.259, de 2001, que criou o Juizado Especial Federal, abrindo ainda
mais as portas da Justiça para aquelas pessoas que mais necessitam de justiça.
O lançamento do Juizado Itinerante em Minas Gerais, promovido pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi um grande acontecimento para a
comunidade. Seja em Ipatinga, região metalúrgica, seja em Araçuaí, no Vale do
Jequitinhonha, seja em Montes Claros, no norte de Minas, a população tem sido
atendida com extrema agilidade, e têm sido solucionadas pendências antigas com
simplicidade, objetividade e absoluta transparência, especialmente no que se refere
a INSS, pensão, aposentadoria, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os pobres
tinham sempre de se deslocar para a Capital, e hoje vão 2 carretas até eles. Foi o
que ocorreu em Ipatinga: foram até o lugar e por 5 dias fizeram audiências,
levantaram os casos de aposentadoria difíceis, pendentes, os casos de pessoas
enfermas e atenderam a 4 mil pessoas. A iniciativa é inédita no Brasil. Trata-se de
sintonia entre as instâncias de Poder: o Judiciário, o Executivo, o Legislativo e a
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