24/10/03 TURNO: Matutino TIPO DA SESSÃO: Ordinária

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ REDAÇÃO FINAL
Número Sessão: 240.1.52.O Tipo: Ordinária - CD
Data: 24/10/03 Montagem: 4176
O SR. LUIZ ALBERTO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados, tramita na Casa projeto de lei complementar que recria a
SUDENE. É a chamada nova SUDENE. Esse projeto de lei está em Comissão
Especial cujo Relator é o Deputado Zezéu Ribeiro, do PT da Bahia. Na condição de
membro da Comissão, tenho participado de alguns debates. Algumas audiências
públicas têm sido realizadas em todo o Nordeste.
O Governo Federal lançou, em julho do presente ano, o esperado
documento-base para a recriação da SUDENE. Desde então, foi possível
discutirmos, de forma objetiva, este que é um dos temos da maior importância não
só para os nordestinos, mas para todos os brasileiros.
O texto da proposta da nova SUDENE chama a atenção para o conceito de
planejamento adotado, agora visto como “uma aposta no futuro”, que “lida com
decisões em ambiente de alta incerteza”. Planejar é, portanto, para os idealizadores
da nova SUDENE, orientar o processo de tomada de decisões em torno de
propostas e objetivos variados, com base em um referencial flexível.
É digna de nota também, Sr. Presidente, na formatação da nova SUDENE, a
visão do planejamento regional como "uma negociação da sociedade que planeja,
confrontando percepções da realidade, vontades e expectativas com o que se
pretende alcançar no futuro". Porém, o verdadeiro diferencial, em relação ao antigo
modelo, consiste, em nossa opinião, no reconhecimento de que, na busca do
desenvolvimento almejado para o Nordeste por todos os brasileiros, a dimensão
econômica terá que conviver com 3 aspectos importantes da realidade regional, que
são: as dimensões ambiental, social e cultural do desenvolvimento.
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