24/10/03 TURNO: Matutino TIPO DA SESSÃO: Ordinária

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ REDAÇÃO FINAL
Número Sessão: 240.1.52.O Tipo: Ordinária - CD
Data: 24/10/03 Montagem: 4176
A importância da SUDENE para o Nordeste, nos últimos 40 anos, é
incontestável. Sem ela, grandes projetos que expandiram e modernizaram a
agricultura e a indústria regional não teriam sido realizados com sucesso. Mas as
conquistas obtidas até agora ainda não foram capazes de reduzir as imensas
barreiras que continuam separando o setor produtivo nordestino da sua realidade
social. De antemão, cabe-nos registrar que a história tem demonstrado que o
principal obstáculo ao pleno desenvolvimento das estruturas produtivas do Nordeste
foi a apropriação, por parte das elites dominantes e das oligarquias rurais e urbanas,
dos instrumentos e mecanismos institucionais criados para a superação dos
problemas regionais, inclusive a SUDENE
Daí a importância da decisão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de
reinstituir, sobre novas bases, um sistema de planejamento regional para o
Nordeste.
No cumprimento dessa tarefa, a concentração da terra e da renda funcionam
como uma barreira que, necessariamente, terá de ser transposta. A disseminação
do desenvolvimento tecnológico também ainda é pontual, e os índices de pobreza
continuam sendo os mais altos do País, assim como é baixa a produtividade no
trabalho. No semi-árido, que representa 53% do território regional e abriga 43% da
população nordestina, a seca e a estiagem continuam assumindo conotações
dramáticas. O Nordeste do Brasil possui a região semi-árida de maior densidade
populacional do planeta dentre as regiões semi-áridas residentes. Em conseqüência,
a baixa produtividade da agricultura só consegue garantir, quando muito, a
subsistência da população local. Tudo isso representa, portanto, imensos desafios a
serem enfrentados pela nova SUDENE.
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