24/10/03 TURNO: Matutino TIPO DA SESSÃO: Ordinária

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ REDAÇÃO FINAL
Número Sessão: 240.1.52.O Tipo: Ordinária - CD
Data: 24/10/03 Montagem: 4176
Casa, sempre foi respeitado por seu talento, suas opiniões formavam escola no
plenário e nas Comissões do Senado Federal.
São esses, Sras. e Srs. Deputados, os convidados especiais que deverão
proferir palestras durante o seminário que o Instituto Legislativo Brasileiro resolveu,
com o integral, decidido e ostensivo prestígio do Presidente José Sarney, levar a
efeito, repito, nos próximos dias 4, 5 e 6 de novembro, no Auditório Petrônio Portela,
Distinguiu-me aquele Instituto e o próprio Presidente do Congresso Nacional com a
incumbência de funcionar na condição de Moderador dos debates. Esperamos
alcançar seus nobres objetivos, oferecendo todos os esclarecimentos, interpretações
e exegeses que estão sendo reclamados, para dispositivos que, aplicados ou não,
merecem o estudo e a apreciação dos círculos jurídicos e de quantos se devem
orientar pela chamada Carta Cidadã, assim cognominada por Ulysses Guimarães à
época de sua elaboração, por consubstanciar tudo aquilo que possa representar as
justas e legítimas aspirações do povo brasileiro.
Ao registrar esse auspicioso acontecimento, sinto-me no dever de apelar para
o Presidente João Paulo Cunha no sentido de que possibilite a presença dos
Parlamentares, nos dias 4, 5 e 6 de novembro, bem como dos funcionários desta
Casa, ao grande debate, que se transformaria numa grande homenagem de nosso
Parlamento à Carta Cidadã e, por via de conseqüência, a todos quantos
contribuíram — Senadores e Deputados — para que sua elaboração, durante os
anos de 1987 e 1988, revitalizasse o nosso processo democrático.
Não poderia deixar, Sra. Presidenta, de destacar a íntegra do convite, que
tanto me sensibilizou, assinado pelo próprio Presidente José Sarney, a cujo Governo
servi como Presidente do Banco do Nordeste. Anos depois, tivemos o privilégio de
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