Análise do Efeito do Risco de Cheia no Valor de Imóveis pelo ...

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As enchentes em áreas urbanas têm sido uma das grandes calamidades a que a
população brasileira tem estado sujeita como conseqüência de dois processos
principais, que ocorrem isoladamente ou combinados: ocupação inadequada do leito
maior dos rios e expansão das áreas urbanizadas.
As inundações de áreas ribeirinhas são decorrência do processo natural do ciclo
hidrológico, que ocorrem quando as vazões extravasam a capacidade de descarga da
calha ou leito menor no qual o rio escoa durante a maioria do tempo, e passa a escoar
pela várzea ou leito maior que o rio ocupa somente durante eventos chuvosos
extremos, os quais acontecem em média com tempo de retorno de 1,5 a 2 anos,
conforme afirma TUCCI (2002). De acordo com LIMA (2003), devido aos diversos
benefícios que as planícies de inundação apresentam à ocupação humana (e.g.
facilidade de acesso, topografia favorável, fertilidade), o homem sempre procurou se
fixar junto a elas, usando-as para muitas atividades. Contudo, como essas áreas são
freqüentemente inundadas, sua ocupação também acaba lhe trazendo prejuízos e
perigos, principalmente quando a ocupação carece de certos cuidados para uma
convivência adequada com as cheias.
Os impactos resultantes sobre a população, são causados principalmente pela
ocupação indisciplinada das várzeas, que são áreas de risco. Essas condições ocorrem,
em geral, devido às seguintes ações (TUCCI, 2002, p. 24-25):
• como, no Plano Diretor Urbano da quase totalidade das cidades brasileiras, não existe
nenhuma restrição quanto ao loteamento de áreas de risco de inundação, a seqüência de
anos sem enchentes é razão suficiente para que empresários loteiem áreas inadequadas;
• invasão de áreas ribeirinhas, que pertencem ao poder público, pela população de baixa
renda;
• ocupação de áreas de médio risco, que são atingidas com freqüência menor, mas que
quando o são, sofrem prejuízos significativos.