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Análise do Efeito do Risco de Cheia no Valor de Imóveis pelo ...

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18<br />

De acor<strong>do</strong> com OSTROWSKY (2000), a aplicação <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> medida exige,<br />

usualmente, me<strong>no</strong>s recursos financeiros que as medidas estruturais. Por outro la<strong>do</strong>,<br />

para viabilizar a sua prática é necessário que haja credibilida<strong>de</strong> em seus resulta<strong>do</strong>s,<br />

seja por parte <strong>do</strong>s gover<strong>no</strong>s, <strong>do</strong>s técnicos, <strong>de</strong> setores organiza<strong>do</strong>s da socieda<strong>de</strong> e da<br />

própria população, principalmente a que habita as várzeas.<br />

Entretanto, são medidas <strong>de</strong> pouco interesse político porque em geral contrariam<br />

interesses comerciais (e.g. venda <strong>de</strong> lotes), restringem a liberda<strong>de</strong> <strong>do</strong>s proprietários <strong>de</strong><br />

terre<strong>no</strong>s nas zonas <strong>de</strong> inundação e não se prestam a promover governantes e políticos<br />

via inauguração <strong>de</strong> obras.<br />

Também a implementação das medidas não-estruturais exige por parte <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r<br />

público uma estrutura <strong>de</strong> fiscalização e coerção que garanta a sua aplicação na prática.<br />

Por outro la<strong>do</strong>, <strong>no</strong> caso <strong>de</strong> zonas já <strong>de</strong>senvolvidas a aplicação <strong>de</strong> regras para uso <strong>do</strong><br />

solo po<strong>de</strong>-se chocar com direitos adquiri<strong>do</strong>s <strong>de</strong> proprietários <strong>de</strong> imóveis antigos<br />

anteriores à regulamentação. Nesta linha, BARTH (1997), comenta que as medidas<br />

não-estruturais ten<strong>de</strong>m a ser mais a<strong>de</strong>quadas para as áreas não <strong>de</strong>senvolvidas e as<br />

estruturais a áreas já urbanizadas, ou seja, as não-estruturais ten<strong>de</strong>m a ser preventivas,<br />

enquanto as estruturais são <strong>de</strong> caráter corretivo. Contu<strong>do</strong>, a a<strong>do</strong>ção <strong>de</strong> medidas nãoestruturais<br />

em áreas <strong>de</strong>nsamente povoadas po<strong>de</strong> propiciar resulta<strong>do</strong>s positivos como<br />

por exemplo um sistema <strong>de</strong> previsão e alerta, visan<strong>do</strong> ações preventivas em caso <strong>de</strong><br />

inundação, reduzin<strong>do</strong> consi<strong>de</strong>ravelmente os prejuízos.<br />

Também mediante ações <strong>de</strong> conscientização da população é possível adaptar as<br />

futuras construções para uma convivência com as cheias e substituir imóveis

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