Análise do Efeito do Risco de Cheia no Valor de Imóveis pelo ...

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Nos EUA o seguro de inundação é uma das modalidades de medidas nãoestruturais
mais utilizadas, oriundo de um esforço desenvolvido a nível federal, através
do Plano Federal de Seguros. Neste país, a adoção deste tipo de medida contribuiu,
fortemente, para disseminar a delimitação e a regulamentação das áreas sujeitas a
inundações.
A aplicação desta medida nos EUA se dá através da avaliação das áreas de
risco de inundação pelo órgão público responsável, sendo posteriormente os
proprietários ou locatários de imóveis localizados nestas áreas de risco informados
sobre a necessidade de contratar um seguro, mesmo no caso de estarem sendo feitas
melhorias no sistema de drenagem superficial. Nesse caso, após as melhorias, é feito
um recálculo do prêmio do seguro que depende do período de retorno da cheia que
atinge o imóvel. Do ponto de vista do segurado, a principal virtude desse tipo de
medida é o de cobrir os eventuais danos financeiros causados pelas inundações.
A contratação do seguro de enchente, para ser efetivo como medida de controle
deve ser obrigatório para todos os moradores de áreas de risco. Nos EUA a área de
risco abrange toda a área sujeita a cheias de período de retorno igual ou inferior a 100
anos. Essas áreas são designadas como planícies de inundação (floodplain).
2.3 ANÁLISE CUSTO-BENEFÍCIO DE PROJETOS DE CONTROLE DE CHEIAS
A análise custo-benefício (ACB) vem sendo empregada desde longa data como
instrumento na avaliação de projetos e políticas, em diversos setores, incluindo-se