Relatório de Auditoria nº 14/2003 - 2ª Secção - Tribunal de Contas

6 ANÁLISE DAS PROPOSTAS/PROJECTOS ADJUDICADOS....................................................................... 41
6.1 Introdução...................................................................................................................................................41
6.2 Caracterização dos projectos / ficha técnica das concessões...........................................................42
6.3 Ficha técnica das concessões/caso base...............................................................................................42
6.4 Considerações gerais sobre as fichas técnicas....................................................................................49
6.5 Análise da “mais valia” das propostas/projectos adjudicados........................................................51
6.6 Considerações gerais sobre os projectos adjudicados.......................................................................60
7 MATRIZ DE RISCOS DO ESTADO CONCEDENTE/ANÁLISE DE RISCOS.......................................................... 62
7.1 Introdução...................................................................................................................................................62
7.2 Identificação dos riscos para o Estado emergentes das Concessões SCUT ...................................62
7.3 Risco de Modificações Unilaterais impostas pelo Concedente ........................................................63
7.4 Risco da ocorrência de eventos de Força Maior.................................................................................64
7.5 Risco da verificação de alterações legislativas de carácter específico ..........................................64
7.6 Risco decorrente de expropriações ........................................................................................................65
7.7 Risco da descoberta de património histórico ou arqueológico .......................................................65
7.8 Outras situações contratualmente previstas.........................................................................................66
7.8.1 Congelamento do PRN 2000 / risco de tráfego ......................................................................................... 66
7.8.2 Aumento do número de vias da Auto-Estrada / aumento do tráfego ........................................................ 66
7.9 Risco de construção na SCUT Beiras Interior e Alta..........................................................................67
7.10 Frequência de verificação de riscos para o Estado............................................................................67
7.11 A vertente ambiental..................................................................................................................................67
7.11.1 O Procedimento de AIA........................................................................................................................... 68
7.11.2 Observações sobre o ponto de situação ambiental ................................................................................... 70
7.11.3 Ponto de situação de cada Concessão SCUT, no que respeita aos demais riscos..................................... 73
7.12 Considerações gerais sobre a matriz de riscos e sua análise............................................................74
8 AS IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONCESSÕES SCUT PARA O ESTADO................................................. 77
9 MONITORIZAÇÃO E CONTROLO DAS CONCESSÕES SCUT ............................................................................. 84
III. DESTINATÁRIOS, PUBLICIDADE E EMOLUMENTOS .............................................................................88
10 DESTINATÁRIOS................................................................................................................................................. 88
11 PUBLICIDADE....................................................................................................................................................... 88
12 EMOLUMENTOS.................................................................................................................................................. 89
IV.
ANEXOS.................................................................................................................................................................91
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