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Agosto de 2004

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ARTIGOSQuadro Principais indicadores das contas trimestrais das administraçõespúblicas da área do euro(em percentagem do PIB)Receita e <strong>de</strong>spesa públicasReceitada qual:Despesada qual:Exce<strong>de</strong>nte (+)/Défice(-)impostos directosimpostos indirectoscontribuições sociaisconsumo intermédioremunerações dos empregadospagamento <strong>de</strong> jurosbenefícios sociaisinvestimento2003 <strong>2004</strong>2002 2003 T1 T2 T3 T4 T146.1 46.3 42.7 47.1 43.9 51.2 42.312.2 11.8 10.0 12.4 11.1 13.6 9.913.4 13.5 13.1 12.9 12.9 14.7 13.116.0 16.2 15.9 16.1 15.9 16.8 15.848.4 49.0 47.1 48.1 48.0 52.7 46.74.8 4.9 4.3 4.7 4.8 5.7 4.310.6 10.8 10.5 10.7 10.4 11.3 10.43.7 3.5 3.7 3.5 3.5 3.3 3.322.2 22.7 22.1 22.3 22.3 23.9 21.92.4 2.6 2.0 2.4 2.6 3.3 2.0-2.3 -2.7 -4.4 -1.0 -4.1 -1.5 -4.4Característicase utilizaçãodas contastrimestrais dasadministraçõespúblicasTransacções financeiras públicas 1Aquisições líquidas dos activos financeiros principaisdas quais: numerário e <strong>de</strong>pósitostítulosempréstimosacções e outras participaçõesVariação líquida dos passivos principaisda qual: numerário e <strong>de</strong>pósitostítulos <strong>de</strong> curto prazotítulos <strong>de</strong> longo prazoempréstimos <strong>de</strong> curto prazoempréstimos <strong>de</strong> longo prazo0.6 -0.7 2.7 2.5 -1.1 -6.5 1.30.0 -0.2 1.8 1.9 -1.8 -2.6 1.40.1 0.2 0.0 0.1 0.2 0.4 -0.40.3 -0.7 -0.1 0.0 0.0 0.3 -0.50.1 -0.1 0.3 0.3 0.3 -1.1 0.03.1 2.4 7.9 4.7 3.1 -5.5 2.10.2 -0.9 -0.6 0.2 0.0 -2.9 -3.10.7 0.8 2.8 2.0 -0.5 -1.1 1.92.3 2.1 4.6 2.6 2.6 -1.1 3.10.1 0.2 0.7 -0.1 0.4 -0.3 0.2-0.3 0.2 0.9 0.1 0.5 -0.6 0.41) O défice é financiado pela assunção <strong>de</strong> passivos financeiros (endividamento) ou pela cedência <strong>de</strong> activos financeiros.mais recente da receita pública, o que apoia o actualcontrolo das finanças públicas no próprio ano epermite avaliar as previsões preparadas pelasadministrações públicas para o conjunto do ano.Embora os dados trimestrais sejam <strong>de</strong> algumaforma voláteis, os seus padrões sazonais sãorazoavelmente estáveis. Isso significa que épossível i<strong>de</strong>ntificar tendências generalizadas nascomparações homólogas. Além disso, estascomparações fornecem um indicador fiável parauma melhor avaliação das previsões (ver Caixa 2).Este tipo <strong>de</strong> análise tem sido utilizada <strong>de</strong> modoeficaz nos Estados-Membros que produzem jádados financeiros públicos trimestrais com base noSEC 95.Em segundo lugar, as alterações no padrãotrimestral po<strong>de</strong>rão proporcionar informações sobrepossíveis alterações na tendência das finançaspúblicas ao longo do ano, que não possam sercalculadas a partir <strong>de</strong> um valor único para oconjunto do ano. Por exemplo, os valores anuaismais recentes para o défice não revelariam se esteestaria a aumentar ou a diminuir ao longo do anoou se se estaria a verificar um ponto <strong>de</strong> viragemno <strong>de</strong>curso do ano.Em terceiro lugar, os procedimentos estatísticosnecessários para que os Estados-Membros possamproduzir dados trimestrais po<strong>de</strong>rão contribuir paramelhorar a qualida<strong>de</strong> e oportunida<strong>de</strong> dasestatísticas das finanças públicas em geral,incluindo os dados anuais. Por exemplo, ossistemas <strong>de</strong> compilação <strong>de</strong>verão ser maisautomatizados e robustos e o tratamento e registo<strong>de</strong> novos tipos <strong>de</strong> transacções e quaisquer outrospotenciais problemas po<strong>de</strong>rão ser resolvidos combastante antecedência no <strong>de</strong>curso do ano.Porém, será necessário trabalho adicional paramelhor compreen<strong>de</strong>r a ligação entre variáveismacroeconómicas trimestrais e dados trimestraisrelativos a receita, <strong>de</strong>spesa, investimentofinanceiro público e dados sobre o financiamento.Por exemplo, as regras contabilísticas previstasno SEC 95 exigem, em geral, que os dados sejamBCEBoletim Mensal<strong>Agosto</strong> <strong>2004</strong>71

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