Agosto de 2004

ARTIGOSCaixa 3TRANSACÇÕES QUE ENVOLVEM O ORÇAMENTO DA UEO sector público em cada um dos Estados-Membros não inclui todas as transacções do orçamentoda UE. Por exemplo, os direitos de importação, as contribuições agrícolas e uma percentagemdos impostos sobre o valor acrescentado (IVA) são classificados como pagamentos directosefectuados pelos residentes ao resto do mundo, não afectando as contas públicas. Da mesmaforma, os subsídios financiados pelo orçamento da UE são registados como pagamentos efectuadospelo resto do mundo e como receitas dos sectores residentes que os recebem. A inclusão dastransacções entre o orçamento da UE e residentes não-públicos na área do euro e a consolidaçãodas transacções entre sectores públicos nacionais e a UE fariam aumentar os valores para a receitae despesa totais apresentados no presente artigo em cerca de 0.2% do PIB. A exclusão dastransacções do orçamento da UE da receita e despesa públicas levanta problemas quando se analisamas tendências das receitas do IVA, dado que parte destas não são registadas como receita pública.O IVA transferido para as instituições da UE não é necessariamente uma percentagem estáveldo IVA cobrado num país, uma vez que qualquer modificação dos acordos orçamentais terá umefeito irregular sobre os Estados-Membros, bem como sobre a soma total do IVA transferidopara as instituições da UE. O restante (receitas do IVA do sector público) pode por conseguinteapresentar um padrão irregular, não relacionado com as transacções de produtos sujeitas a IVA.Característicase utilizaçãodas contastrimestrais dasadministraçõespúblicaso rendimento das empresas, incluindo a tributaçãodos ganhos de capital, bem como impostos sobreo património e a riqueza das pessoas singulares.Em média, representam cerca de 27% da receitapública da área do euro. O nível de tributaçãodirecta registado em cada trimestre varia mais doque em outra receita pública devido aos acordosadministrativos para a sua cobrança. A variaçãodentro de cada ano, observada nos dadostrimestrais, deve-se ao facto de alguns impostosdirectos serem cobrados com base na actividadedo ano no seu conjunto, sendo colocadas apagamento em determinadas datas durante esseano ou o seguinte. É também nessas datas que osimpostos directos são registados nas contasnacionais trimestrais. Isso aplica-se tipicamentea impostos sobre o rendimento das empresas esobre o rendimento dos trabalhadores por contaprópria. A maior parte dos impostos directos –descontos obrigatórios sobre as remunerações,deduzidos dos salários mensais dos empregados– e pagamentos regulares por conta referentes aimpostos sobre o rendimento revelam muito menosvariabilidade dentro do mesmo ano.Os impostos indirectos incluem impostos sobreo valor acrescentado (IVA), impostos sobre oconsumo de bens específicos, impostos sobreoutras transacções, determinados tipos decobranças e comissões de licenças pagas pelasempresas, e impostos sobre o imobiliário e veículosutilizados por empresas e outras organizações.Estes impostos são cobrados sobre transacçõesespecíficas e representam cerca de 30% da receitapública 2 . O padrão sazonal dos impostos indirectosé principalmente afectado por variações sazonaisda actividade económica e revela um picopronunciado no quarto trimestre, principalmenteexplicado pelo aumento das despesas de consumono período que antecede o Natal.As contribuições sociais consistem nascontribuições efectuadas para a segurança socialpor empregados, empregadores e trabalhadorespor conta própria como parte de sistemas desegurança social e contribuições sociais imputadasrelativas a sistemas de pensões ocupacionaispúblicos. Estas contribuições representam cercade 35% da receita pública da área do euro.O padrão sazonal das contribuições sociais éidêntico ao dos impostos directos, com um pico2 Os valores apresentados no presente artigo excluem os impostospagos a instituições da UE (ver Caixa 3).BCEBoletim MensalAgosto 200477