Agosto de 2004

PROGRESSOS NO SENTIDO DE UMA ÁREAÚNICA DE PAGAMENTOS EM EUROSO Eurosistema tem vindo a definir princípios eobjectivos comuns relativamente ao seu papel nociclo do numerário.Além disso, o sector bancário e outras entidadescomerciais relevantes (por exemplo, empresas detransporte de dinheiro) exigiram que o Eurosistemaassegurasse a igualdade nas condições deconcorrência para os serviços em numerário doeuro. Tal contribuirá para que os particulares eas empresas usufruam integralmente dos benefíciosda UEM e do Mercado Único em geral.Ao mesmo tempo, os BCN têm vindo a analisaro conjunto de serviços em numerário que prestam,bem como a respectiva organização e o papel nociclo do numerário.Estes desenvolvimentos paralelos sublinharam anecessidade de definir com maior precisão asresponsabilidades/atribuições do Eurosistema amédio e longo prazo relativamente à sua atribuiçãoestatutária de emissão do euro, nos termos do n.º1 do artigo 106.º do Tratado que institui aComunidade Europeia (aqui referido comoTratado). No entanto, não visa a concepção deuma política “one-scheme-fits-all” (“esquemaaplicável para todos”) para os serviços emnumerário dos BCN. Em linha com a estruturadescentralizada do Eurosistema, competirá aosBCN, após consulta às entidades relevantes,decidir quanto à forma de implementar asresponsabilidades e os objectivos definidos nestecontexto. Os BCN deverão ter em conta,designadamente, a respectiva situação económicanacional e a estrutura bancária, a rede existentede sucursais dos BCN e o peso relativo depagamentos em numerário. Além disso, a evoluçãotecnológica, como o uso de máquinas de depósito,requer ponderação, por forma a permitir autilização mais eficiente dos recursos no ciclodo numerário.Dado o seu papel proeminente no ciclo donumerário, o Eurosistema deverá dar continuidadee estabilidade para facilitar o planeamento dosagentes no ciclo do numerário (por exemplo,bancos, empresas de transporte de dinheiro). Comeste fim, o BCE estabeleceu contactos com bancose outras partes interessadas para discutir formasde melhorar a eficiência do sistema defornecimento de numerário, ultimamente,sobretudo, o enquadramento para a detecção decontrafacções e escolha de notas aptas paracirculação por parte das instituições de crédito eoutros caixas profissionais.MEDIDAS PARA ASSEGURAR UMAQUALIDADE ACEITÁVEL DAS NOTASEM CIRCULAÇÃOPara a manutenção da qualidade das notas deeuros em circulação, o Eurosistema desenvolveuum padrão de escolha mínimo comum em 2001,o qual foi aplicado por todos os BCN doEurosistema desde a introdução das notas deeuros em 2002. Quando as notas são recolhidasde circulação, os BCN verificam cuidadosamentea qualidade de todas as notas de euros depositadaspelos respectivos clientes. O controlo de qualidadeé efectuado por sofisticadas máquinas de escolhaface ao padrão comum, com limites para algunscritérios de adequação para circulação, comonotas manchadas, rasgadas e com outros estragos.Estas operações asseguram que apenas as notasaptas para circulação sejam repostas e que as notascom defeito sejam retiradas de circulação.Outro objectivo do padrão de escolha mínimocomum consiste em contribuir para assegurarque as notas de euros em circulação utilizadasdiariamente como meio de pagamento pelopúblico em geral da área do euro sejam dequalidade consistente. No decurso de 2003, noentanto, verificaram-se os primeiros sinais de quea qualidade das denominações de valor baixo emcirculação, designadamente as notas de €5, sedeteriorou acentuadamente, caindo abaixo donível aceitável em alguns países da área do euro.As análises revelaram que, nos países em que aqualidade não é satisfatória, as notas de €5 estãoa circular sobretudo no sector a retalho e que arespectiva frequência de retorno para os BCNatravés das instituições de crédito também ébaixa. Este fenómeno pode em parte ser explicadopelo facto de as notas de €5 serem fornecidasao público em pequena escala (ou nem o serem)ARTIGOSNotas de euros:a experiência dosprimeiros anosBCEBoletim MensalAgosto 200485